Dispõe sobre a exoneração do Membro da Equipe de Apoio de Licitações da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Membro da Equipe de Apoio de Licitações da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Membro da Equipe de Apoio de Licitações da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Membro da Equipe de Apoio de Licitações da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente a Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Organizadora para a elaboração do Plano Municipal de Saúde no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Denomina de Campo Cícero Araújo Pereira, o campo de futebol do Sítio São Gonçalo e adota outras providências.
Dispõe sobre a implementação do programa Educacional sobre Ansiedade e Depressão nas escolas públicas municipais e privadas do município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Estabelece sobre a proibição da exibição ou uso de animal em espetáculos circenses e suas variedades.
Institui a Semana do Lixo Zero no município de Juazeiro do Norte, a ser realizada anualmente na última semana de outubro, com o objetivo de promover ações educativas, de mobilização e conscientização sobre a gestão adequada de resíduos sólidos, a redução do desperdício e o estímulo à sustentabilidade, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n. 141, de 01 de abril de 2025, que dispõe sobre a nova estrutura funcional da Administração Pública do Município de Juazeiro do Norte, cria órgãos e cargos, estabelece os respectivos níveis ocupacionais, remuneração, hierarquia e adota outras providências.
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 93, de 20 dezembro de 2013, para disciplinar o Domicílio Tributário Eletrônico DTE, o Processo Fiscal Eletrônico no Município, e dá outras providências em matéria tributária.
Dispõe sobre a implementação da procuração eletrônica no Sistema Municipal de Arrecadação e Processos Administrativos da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária do Secretário da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Transporte Coletivo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Ouvidoria da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Transparência da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. JOSÉ IVAN RAMALHO PALITÓ perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a concessão de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Maracanaú.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Lider Comunitário Antônio Miguel de Souza, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Madre Maria Villac, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. José Ferreira Menezes, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Carolina Sobreira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Carolina Sobreira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Barbalha.
Dispõe sobre a nomeação e atualização da composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres (COMDEM), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, para o mandato complementar do biênio 2025/2027, e adota outras providências.
