Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.822, de 21 de setembro de 2004, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F.T.I. Vereador Francisco Barbosa da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. Raimundo Pessoa, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Padre Cícero, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Psicólogo da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. FRANCILUCE PEREIRA RODRIGUES perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da C.E.I. Alayde Oliveira de Andrade, integran-te da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da C.E.I. Irmã Ana Terezinha, inte-grante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Zila Belém, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Crato.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II do Gabinete do Prefeito do Município de Ju-azeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Juazeiro do Norte (COMSEA), para o mandato no Biênio 2025/2027, e adota outras providências.
Dispõe sobre a designação para recomposição dos membros titulares e suplentes da Câmara do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação para recomposição dos membros da Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação para recomposição dos membros titulares e suplentes da Câmara da Educação Básica (CEB), do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Nor-te.
Dispõe sobre a designação para recomposição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazei-ro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Públi-co Efetivo de Educador de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão vincula-do à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.
