Normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 5166/2021 07/07/2021

DENOMINA DE CIDADE UNIVERSITÁRIA ALMIRANTE ERNANI VITORINO ALBOIM SILVA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3072 DE 13 DE SETEMBRO DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 1340/2021 07/07/2021

Nomeação, Agente: Jose Gomes da Silva, Cargo: Assessor do Diretor do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 1338/2021 07/07/2021

Nomeação, Agente: Cecilia Erika d Almeida Lobo, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Portaria: 1337/2021 07/07/2021

Nomeação, Agente: Luciene Furtado Martins de Santana, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1336/2021 07/07/2021

Exoneração, Agente: Tays Cardoso Dias, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1334/2021 07/07/2021

Exoneração, Agente: Debora Ysis Ribeiro Barbosa, Cargo: Coordenador de Licenciamento do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 1333/2021 07/07/2021

Remanejamento, Agente: Luciene Furtado Martins de Santana, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1332/2021 07/07/2021

Nomeação, Agente: Jose Flavio Carneiro Barroso, Cargo: Corregedor da Guarda Civil Metropolitana, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Cidadania

Portaria: 1329/2021 07/07/2021

Remanejamento, Agente: Jarlene Alves Monteiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

Portaria: 1328/2021 07/07/2021

Nomeação, Agente: Cecilia Erika d Almeida Lobo, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

DECRETO: 666/2021 06/07/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO E COMISSÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER

DECRETO: 665/2021 06/07/2021

CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 1327/2021 01/07/2021

Remanejamento, Agente: Francivania Bezerra Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1323/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Tatiane Betat Kohlrausch, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 1322/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Ronildo Alves de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar do 1" Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

Portaria: 1321/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Diogo Henrique Coimbra Fernandes de Azev, Cargo: Coordenador da Pousada Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

Portaria: 1308/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Marcela Leopoldina Quezado Gurgel e Silv, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 1304/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Francisco Ferreira de Lima, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Portaria: 1303/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Geilson Batista da Silva, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Portaria: 1302/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Paulo Vitor Araujo Mendonca, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

DECRETO: 663/2021 30/06/2021

ALTERA O ART.3º DO DECRETO Nº 97, DE 12 DE MAIO DE 2014

DECRETO: 662/2021 30/06/2021

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 556, DE 09 DE AGOSTO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1298/2021 30/06/2021

Exoneração, Agente: Joana Darc Lourenco da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 1294/2021 30/06/2021

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.06.14-0001, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1289/2021 30/06/2021

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1288/2021 30/06/2021

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

DECRETO: 661/2021 29/06/2021

ESTABELECE A TABELA DE CACHE DOS ARTISTAS

DECRETO: 660/2021 29/06/2021

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 659/2021 28/06/2021

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO

Portaria: 1285/2021 28/06/2021

Nomeação, Agente: Maria do Carmo Santos Bezerra, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

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