Exoneração, Agente: Alan Viana Matos, Cargo: Assessor do Patrimônio e Pesquisa, Secretaria: Secretaria de Turismo e Romaria

Exoneração, Agente: Tatiane Betat Kohlrausch, Cargo: Diretor de Comercio e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2526, DE 19 DE MARÇO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE NÃO POSSUAM PPCI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE

Remanejamento, Agente: Francivania Bezerra Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Romaria

Nomeação, Agente: Endy Jonhson Gomes da Silva, Cargo: gerente do Núcleo de Mediação e Conflitos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Exoneração, Agente: Cicera Benjamim do Nascimento, Cargo: secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

OBRIGA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS E AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF A REALIZAREM A PROVA DO LAÇO EM TODOS OS CASOS SUSPEITOS DE DENGUE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007

DISPÕE SOBRE PODAS DE ÁRVORES EM ÁREA URBANA DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DETERMINA QUE OS SEMÁFOROS SEJAM PROGRAMADOS PARA FICAREM PISCANDO O SINAL AMARELO A PARTIR DAS 23H59M

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS PERTINENTES PARA A INCLUSÃO DE TODAS AS MULHERES LACTANTES, INCLUINDO AQUELAS SEM COMORBIDADES, NO GRUPO DE PRIORIDADE PARA O REC

INCLUI OS TRABALHADORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE NA 1ª FASE DO GRUPO PRIORITÁRIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADIC

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remanejamento, Agente: Romana Halsea de Oliveira Moreira, Cargo: Advogado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Nomeação, Agente: Maria Helena Silva Oliveira, Cargo: Diretor de Comercio e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.07.09-0030, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.07.07-0017, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.07.07-0017, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.07.05-0003, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ANO DE 2021, DA TRADICIONAL ROMARIA QUE ACONTECERIA AOS DIAS 17 A 20 DE JULHO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, OBJETIVANDO, COM TAL PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2641 DE 08 DE OUTUBRO DE 2001, E DENOMINA DE HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO MENEZES BARBOSA O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SÃO PEDRO SN

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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE PASTORES E LÍDERES - FECEPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

INCLUEM GENITORES, CUIDADORES, PARENTES, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, CURADORES, ENFERMEIROS, QUE AUXILIAM NOS CUIDADOS E BEM ESTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, DEVIDAMENTE IDENTI

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS, SOBRE DENÚNCIAS, SUSPEITAS OU OCORRÊNCIA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NAS UNIDADES CON

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES RURAIS DA VILA ZÉ DE HORÁCIO E ADJACÊNCIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS POR CONDUTORES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS