Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 3911/2011, 24 de outubro de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4593/2016, 15 de abril de 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4417/2014, 29 de dezembro de 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4605/2016, 02 de junho de 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4333/2014, 06 de junho de 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4543/2015, 20 de outubro de 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 3678/2010, 12 de maio de 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a cessão dos Estagiários de Direito aprovados nos termos da Seleção para Estagiários nº 01/2021, para exercerem suas funções perante os órgãos do Fórum Judiciário Dês. Juvêncio Joaquim de Santana, da Comarca do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Afastamento para Participação em Curso de Formação a servidor público municipal.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. FRANCISCA MASCARENHAS perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros Julgadores da Junta de Impugnação Fiscal do Contencioso Administrativo do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.09.01-0004, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Distrito Sanitário da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Vigilância Alimentar e Nutricional da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Distrito Sanitário da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Policlínica Municipal da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Vigilância Alimentar e Nutricional da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.