Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 0031, de 12 de janeiro de 2023, que designou os membros da Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), do Conselho Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 0538, de 10 de julho de 2023, que designou os membros da Câmara de Alimentação Escolar (CAE), do Conselho Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Administração (SEAD), para o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), integrante da estrutura da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a Recondução ao Cargo Público de Fiscal de Meio Ambiente, ocupado pela senhora MARIA APARECIDA FERNANDES perante a Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 325.000,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Oficializa nome de rua ANA MARIA DE OLIVEIRA na forma que indica e adota outras providências
Dispõe sobre a denominação do CRAS Centro de Referência de Assistência Social como CRAS DAMIÃO LUIZ DOS SANTOS e adota ouras providências.
Dispõe sobre a denominação do PSF (Programa de Saúde da Família) do Bairro Betolândia em juazeiro do Norte-CE como PSF- JOSÉ ALVES DA SILVA e adota outras providências
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA GUNGA, MÉDIO E VIOLA A.C.G.M.V e adota outras providências.
Dispõe sobre reconhecer como de utilidade pública a INSTITUIÇÃO ESPÍRITA CASA DA ESPERANÇA e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Programas e Projetos da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Infraestrutura do Município Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Infraestrutura do Município Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Gabinete, integrante da estrutura organizacional do da Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Programas e Projetos da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Recursos Materiais e Patrimoniais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Recursos Materiais e Patrimoniais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS perante o Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Geral da Academia Municipal de Segurança Pública, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Infraestrutura do Município Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Loteamento, Desdobro e Avaliação da Secretaria de Infraestrutura do Município Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor Técnico I da Fundação Memorial Padre Cícero, integrante da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Núcleo de Diversidade e Gênero da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
