Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a baixa do Cadastro Mobiliário Municipal de Contribuintes no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Tesouraria da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Tesouraria da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da EEF Governador Manoel de Castro Filho, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Afro Alves de Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.F. Lili Neri, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Dona Odorina Castelo Branco Sampaio, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor Técnico de Perícia do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte, integrante da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Talentos do Cariri (ATC) e dá outras providências.

“Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” para professores e servidores das escolas da rede Pública Municipal e rede Privada do Município de Juazeiro do Norte- Ceará e adota outras providências.

Institui o “Março Roxo”, no calendário oficial do Município de Juazeiro do Norte-CE, destinando campanhas de conscientização a população sobre a epilepsia.

Fica instituído o programa Dirigir sim, digitar não! No âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre o Incentivo a Cultura Moto Romarias, do município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a igreja Apostólica de Cristo pelos relevantes serviços prestados à comunidade Juazeirense e adota outras providências.

Dispõe sobre a denominação de equipamento público municipal inominado como UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS ENOQUE SEBASTIÃO DE FIGUEIREDO e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de se disponibilizarem aparelhos abafadores de ruídos para portadores do Transtorno do Espectro Autista em Shoppings Centers do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 952.000,00 (Novecentos e Cinquenta e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a forma de atendimento especial conferida aos Corretores de Imóveis, Contadores e Advogados junto a Secretaria de Finanças (SEFIN) de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Professor da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Infraestrutura do Município Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Juazeiro do Norte, bem como de sua mesa diretora, para o Biênio 2023/2025, e adota outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o biênio de 2024/2026, e adota outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Unidade de Acolhimento Institucional de Criança e Adolescente da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Unidade de Acolhimento Institucional de Criança e Adolescente da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a cessão dos Estagiários de Direito aprovados nos termos da Seleção para Estagiários para exercerem suas funções perante os órgãos do Fórum Judiciário Dês. Juvêncio Joaquim de Santana da Comarca do Município de Juazeiro do Norte.