Dispõe sobre o encerramento, por ordem judicial, dos efeitos da Portaria nº 1721, de 08 de novembro de 2021, remanejando-se servidor público municipal da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), para a Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão Intersetorial de Acompanhamento da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes do Município de Juazeiro do Norte/CE, e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão Intersetorial de Acompanhamento da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes do Município de Juazeiro do Norte/CE, e adota outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão, Oitocentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Anuência da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO perante o Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Fundação Memorial Padre Cícero (FMPC), órgão integrante da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Iguatu.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

ESTABELECE AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTITUÍREM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, a instalar placas de sinalização na forma que indica e adota outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Afro Alves de Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da C.E.I. Ana Amélia Bezerra de Menezes e Sousa, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor do Secretário da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor do Secretário da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre encerramento dos efeitos da Portaria nº 0658, de 08 de setembro de 2022, revogando-se a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Anuência da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Mercado da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Limpeza Urbana da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo Financeiro da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o Retorno de Carga Horária original de servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.