Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Altera o Decreto nº 820, de 15 de fevereiro de 2023, que disciplinou o processo de escolha, mandato, representação e recondução dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, da Diretoria Executiva e do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO.
Dispõe sobre a cessão dos Estagiários de Direito aprovados nos termos da Seleção para Estagiários para exercerem suas funções perante os órgãos do Fórum Judiciário Dês. Juvêncio Joaquim de Santana da Comarca do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Financeiro da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor do Secretário da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0697, de 10 de julho de 2024, que trata sobre exoneração de cargo de provimento em comissão da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 0707, de 12 de julho de 2024, que trata sobre exoneração de cargo de provimento em comissão da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a denominação do PSF (Programa de Saúde da Família) do Bairro Betolândia em juazeiro do Norte-CE como PSF- JOSÉ ALVES DA SILVA e adota outras providências.
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre revogação das Portarias nº 0691, 0692, 0693 e 0694, todas datadas de 10 de julho de 2024.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Tecnologia da Informação da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Planejamento da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Zila Belém, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Enquadramento PCCR (Ascenção Funcional) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
