ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4317

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O SINAL DE RESPEITO

CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE 5,91% CINCO VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS 1

DENOMINA DE RUA JOÃO DIDIO DE OLIVEIRA A ARTÉRIA PÚBLICA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOÃO DE FREITAS - INJOF

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO O MARCO PEDRA FUNDAMENTAL DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA RVC

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO POVO JUAZEIRENSE A PRAÇA PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA

DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA

REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR

DOAÇÕES DE IMÓVEIS DO PROJETO POLO INDUSTRIAL DO CAMPO ALEGRE

ALTERA OS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS À LEI N°3515

ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4318-2014

DENOMINA RUA ELISA MARIA MOTA

DENOMINA RUA ANTÔNIO FLORÊNCIO DA SILVA

ALTERA O § 2º DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2879-2005

ALTERA A LEI N° 1.871 DE 22 DE SETEMBRO DE 1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA DO TROCA

ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DO SÍTIO CACHOEIRA E ADJACENTES

PROLONGAMENTO DA RUA MESTRE JOSÉ CAETANO

DENOMINAM ARTÉRIAS PÚBLICAS.

DENOMINAM ARTÉRIAS PÚBLICAS

EMENDA MODIFICATIVA À LEI Nº 4231, DE 05 DE JULHO DE 2013

DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – UBSF

DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.

REGULAMENTA INCENTIVO DE DESEMPENHO -ID-PMAQ