Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5523 registros Informações atualizadas em: 12/05/2026 - 16:52:46

Lei Municipal: 4684/2016 01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA TONHETA SOBREIRA

Lei Municipal: 4683/2016 01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RODOVIA MONSENHOR ANTÔNIO ONOFRE DE ALENCAR

Lei Municipal: 4682/2016 01/01/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA ENTIDADE CASA DE REFERÊNCIA PARA IMP

Lei Municipal: 4681/2016 01/01/2016

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.273 DE 20 DE DEZEMBRO DE 201

Lei Municipal: 4680/2016 01/01/2016

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4360, DE 29.07.2014, QUE DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE

Lei Municipal: 4679/2016 01/01/2016

ALTERA O ARTIGO 3°, § 2°, INCISO I, ALÍNEA “E”, DA LEI MUNICIPAL N° 4.205 DE 20 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER

Lei Municipal: 4678/2016 01/01/2016

ALTERA O ARTIGO 4°, INCISO I, ALÍNEA “E”, DA LEI MUNICIPAL N° 4.353 DE 21 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E

Lei Municipal: 4677/2016 01/01/2016

DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO PARQUE JATOBÁ, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4676/2016 01/01/2016

FICA OFICIALIZADA A RUA ROBSON IZIDRO DE SOUZA, ANTIGA RUA NÃO OFICIAL JOSEFA RAMOS

Lei Municipal: 4675/2016 01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA ELIAS PEREIRA DE BRITO,

Lei Municipal: 4674/2016 01/01/2016

DENOMINA DE DOUTOR HILDEGARDO BELÉM DE FIGUEIREDO, A UBS TIPO III UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Lei Municipal: 4673/2016 01/01/2016

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE ARTIGOS RELIGIOSOS DO BAIRRO DO SOCORRO - AFARBS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4672/2016 01/01/2016

DENOMINA DE VEREADOR FRANCISCO GUALBERTO BRANDÃO

Lei Municipal: 4671/2016 01/01/2016

FICA DENOMINADO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EDUARDO GRANGEIRO FERNANDES

Lei Municipal: 4670/2016 01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA VICENTE LEITE DE FIGUEIREDO

Lei Municipal: 4669/2016 01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA TALITHA PIETRA OLIVEIRA GARCIA

Lei Municipal: 4668/2016 01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA PROFESSORA ASSUELIDA KÁTIA PEREIRA

Lei Municipal: 4667/2016 01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA IVA MARCULINO

Lei Municipal: 4666/2016 01/01/2016

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4665/2016 01/01/2016

FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE RAINHA DA PAZ

Lei Municipal: 4664/2016 01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA CÍCERO MIGUEL DA SILVA ANTIGA RUA SANTO AMÂNCIO

Lei Municipal: 4663/2016 01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ ALVES BEZERRA DEDÉ DA CIVIL,

Lei Municipal: 4662/2016 01/01/2016

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA COMUNIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE – ARTE CIDADà E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4661/2016 01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA LUIZ GONZAGA CORDEIRO LUIZ CARIRI

Lei Municipal: 4660/2016 01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA MÁRIO VIDAL DA LUZ

Lei Municipal: 4659/2016 01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA MANOEL JOSÉ DAMASCENO

Lei Municipal: 4658/2016 01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA CONSTRUTOR LUIZ CATOLÉ

Lei Municipal: 4657/2016 01/01/2016

FICA AUTORIZADO O PROLONGAMENTO DA RUA ANTÕNIO ELIOMAR FÉLIX

Lei Municipal: 4656/2016 01/01/2016

DENOMINA DE CENTRO DE REABILITAÇÃO ARQUITETO ROBERTO ARAÚJO BEZERRA, O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4655/2016 01/01/2016

DENOMINA DE EMEI ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES, O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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