ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4257, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.PDF
DECLARA PATRIMÔNIO MATERIAL E RELIGIOSO DO POVO JUAZEIRENSE.PDF
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, DATILOGRAFADAS OU ESCRITAS MANUALMENTE EM LETRAS DE IMPRENSA..PDF
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO CARIRI.PDF
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 A 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
RESERVA AOS NEGROS 20% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL COOPERADOR SALESIANO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS
DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.º 3928-2011
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO CARIRI
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
ALTERA A LEI N.º 3820-2011
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HEITOR COELHO
IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NA REDE PRIVADA DE ENSINO
OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGME ANIMAL
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR.
DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA
DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS
DENOMINA RUA ALFREDO DE OLIVEIRA CAMPOS
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR DOAÇÃO
INSTITUI O PROGRAMA PROFESSOR DO ANO
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DA COMUNIDADE
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO.
