DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE AO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR DO CENTRO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO GREGÓRIO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESTRADA VICINAL AGRICULTOR PEDRO FURTADO DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANA GONÇALVES DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA TAVARES NOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA TENENTE ALFREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA DO CARMO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1994 E 1997 E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.
DISPÕE SOBRE COMODATO COM A LBA - FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VANEIDE PEREIRA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ADRIANO GOMES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA EDÉSIA BEZERRA RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JURANDIR RAMOS DE MORAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.888, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, DANDO NOVA REDAÇÃO AO SEU ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À DIOCESE DO CRATO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DISPÊNDIO COM A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CLUBE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO DE 1995.
FUNDO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE.
MODIFICA O INCISO Nº I DO ART. 3º DA LEI Nº 1.874, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VALDERI FURTADO LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA DIVINA CARDOSO LÔBO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.701 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.992 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO AMIGUINHOS DA MÔNICA, SOCIEDADE CIVIL LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.819 DE 05 MARÇO DE 1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO VICENTE DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SARGENTO JOSÉ JUVÊNCIO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
