Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5299 registros Informações atualizadas em: 12/06/2025 - 17:58:57

LEI MUNICIPAL: 1922/1994 29/06/1994

AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1921/1994 28/06/1994

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1920/1994 24/06/1994

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO VICENTE DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1919/1994 24/06/1994

DENOMINA DE RUA SARGENTO JOSÉ JUVÊNCIO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1918/1994 24/06/1994

DENOMINA DE RUA FRANCISCO MACIEL BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1917/1994 17/06/1994

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DA CARIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1916/1994 17/06/1994

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A FIRMAÇÃO DE CONVÊNIO COM O PRO-URB/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1915/1994 31/05/1994

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1914/1994 17/05/1994

DENOMINA DE AVENIDA BEATRIZ GONDIM SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1913/1994 16/05/1994

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1912/1994 20/04/1994

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ESCOLA REFERÊNCIA DE 1º E 2º GRAUS PROF. ALMIRANTE ERNANI VITORINO ABOIM SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1911/1994 20/04/1994

DENOMINA DE RUA PEDRO MENA MACHADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1910/1994 19/04/1994

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1901/1994 12/04/1994

DENOMINA DE RUA VICÊNCIA MARIA FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1909/1994 08/04/1994

DENOMINA DE CENTRO COMUNITÁRIO ANTÔNIO IZIDRO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1908/1994 08/04/1994

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA À ESCOLA DE 1º GRAU SOSSEGO DA MAMÃE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1907/1994 08/04/1994

CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1906/1994 08/04/1994

AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1905/1994 08/04/1994

DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO COMUNITÁRIO E A CRECHE, SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SÍTIO CARÁ DO UMARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1904/1994 11/03/1994

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS DR. EDVARD TEIXEIRA FÉRRER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1903/1994 11/03/1994

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES LIVRES DA FEIRA DAS TROCAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1900/1994 03/03/1994

DENOMINA DE RUA MARCIONÍLIA CARDOSO SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1899/1994 02/03/1994

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA VILANI ARRAIS DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1898/1994 02/03/1994

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU SEBASTIÃO TEIXEIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1897/1994 02/03/1994

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO ICASA E AO GUARANI ESPORTE CLUBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1896/1994 01/03/1994

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPERANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1895/1994 23/02/1994

CRIA VAGAS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1894/1994 23/02/1994

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PERMUTA DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1893/1994 23/02/1994

AUTORIZA A SUBVENÇÃO SEM ENCARGO À ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1892/1994 23/02/1994

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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