DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FIM DA INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO NA SOCIEDADE CIVIL MÉDICA
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS NO MUNICIPIO DO NORTE PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO AMARÍLIO PEQUENO DA SILVA
ACRESCENTA INCISO III AO ART. 1º DO DECRETO Nº 212-2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL PERTECENTE AO SR. JOSÉ TAVARES LOPES
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 478, DE 14.06.2011
DECRETA -PONTO FACULTATIVO- PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL O EXPEDIENTE DE 16 DE SETEMBRO DE 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PERTECENTES À SRA. SANDRA MARIA ALENCAR MULLAVEY
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PERTECENTES À SRA. SANDRA MARIA ALENCAR MULLAVEY1
NOMEIA OS MEMBROS DO PRIMEIRO CONSELHO TUTELAR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL PERTENCENTES AO SR. GERALDO CARDOSO SOBREIRA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PERTENCENTES À IMOBILIÁRIA SOCIL
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÕES PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Dispõe sobre os critérios e parâmetros dos valores dos custos de licenciamento ambiental, autorização ambiental e cartas de anuências expedidas pela Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos - SEMASP.
APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃP MEMORIAL PADRE CÍCERO
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO MUNICIPAL NA SOCIEDADE CIVIL MÉDIA
NOMEIA A PRESIDÊNCIA DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL PERTECENTE AO ESPÓLIO DE JOÉ FIRMINO TENÓRIO
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO EQUIPE TÉCNICA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PDDU
FACULTATIVO FESTAS JUNINAS
DELEGA PODERES AOS SERVIDORES FRANCISCO FERREIRA MARQUES, ADRIANA FERNANDES BATISTA DE OLIVEIRA FREIRE E MARTA DUCÉLIA GURGEL ÁVILA
CONSELHO TUTELAR PERIODO 2001-2013
5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VAQUEJADA 2011
