DESAPROPRIAÇÃO GÉRSON SILVERIO DE SOUSA - ANEL VIÁRIO 1ª ETAPA

CRI GRUPO GESTOR DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

CONCEDER O PARCELAMENTO PREVISTO NO ART. 198 E 199 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

NOVO CONSELHO DE HABITAÇÃO

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PERTENCENTE A FRANCISCO MACEDO DA CRUZ

DESAPROPRIAÇÃO ZEZINHO DO BREJO - ANEL VIÁRIO 1ª ETAPA

ALTERA INCISO XXX DECRETO Nº 467-2011

DESAPROPRIAÇÃO REGINALDO INÁCIO FEITOSA - BAIRRO SOCORRO

DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ HUMBERTO - BAIRROS SOCORRO

DESAPROPRIAÇÃO DIVERSOS PROPRIETÁRIOS - BAIRROS SOCORRO E LEANDRO BEZERRA

CONVOCA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

BOLSAS DE ESTUDOS

CRIA UNIDADES DE ENSINO PÓLO E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS NUCLEADAS NA ZONA RURAL

ALTERA O DECRETO Nº 438-2010-ESTACIONAMENTO ZONA AZUL

MEDALHA DE MERITO CULTURAL ALACOQUE BEZERRA

2013 - DECRETA PONTO FACULTATIVO

2013 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO DO NORTE

PLANO DE AMORTIZAÇÃO

2013 - DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS PERTENCENTES A DIVERSOS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR

2013 - DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS PELO FALECIMENTO DE MARIA ASSUNÇÃO GONÇALVES

2013 - DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

LUTO IRMÃ THERESINHA STELLA GUIMARÃES

EXTINÇÃO DE ESCOLAS

2013 - REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 85

2013 - COMENDA JOAQUINA VIVÊNCIA ROMANA DONA QUINÔ

2013 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL

2013 - PRORROGA O DECRETO 16 DE 2013 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INTENSAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS