2013 - LUTO OFICIAL DE FRANCISCO GUALBERTO BRANDÃO EX-VEREADOR E PADRE ANTÔNIO ONOFRE DE ALENCAR
2013 - CRIA COMITÊ DE GESTÃO DO PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK
COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO PREVIJUNO
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2014
2013 - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2013-2014
CONVOCA CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE
EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS
2013 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DAS VÁRIAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
2013 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
2013 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
UNIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL MUNICIPAL
DETERMINA SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS REFERENTES A OBRAS PÚBLICAS PARA REALIZAÇÃO DE MEDIÇÕES E AUDITORIAS
DETERMINA SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
FIXA O VALOR DE UFIRM
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA
DELEGA PODERES A SERVIDORA RENATA LUCIANO DE SOUSA
DELEGA PODERES A SHIRLEY KALINY CORREIA DE MATOS - SESAU
REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO DO NORTE - AMAJU
PONTO FACULTATIVO
REVOGA UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO
ALTERA DECRETO 611 PROCESSO DE TRANSIÇÃO
REGULAMENTA O LANÇAMENTO A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU 2012
PROTESTO EXTRA-JUDICIAL DE CDA
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS
DECRETA CADUCIDADE DE CONCESSÃO ONEROSA DO OBJETO DE CONTRATO
DELEGA PODERES A LEONARD DUANE CHAVES ROSENDO - SEPLAD
DECRETO Nº 604, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO
APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PARQUE DAS TIMBAÚBAS
