ALTERA AS ALÍNEAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 308 DE 27 DE MARÇO DE 2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL PERTECENTE AO SR.FRANCISCO DAS CHAGAS BARRETO
DECLARA LUTO OFICIAL
RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DECRETA PONTO FACULTATIVO PPARA OS SERVIDORES PÚBLICOS1
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INSTITUÍDO
CRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO A CÂMERA INTERSECRETARIAL
REGULAMENTA O ART. 85, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9-2005
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO
RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DISPÕE SOBRE COMISSÃO MUNICIPAL PRO SELO UNICEF
DETERMINA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 15 E 17
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DP CENSO DOS SERVIDORES
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E PATRIMÔNIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL PERTECENTE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
2010- PONTO FACULTATIVO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, ALÍNEA A, DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 306 DE 17.03.2009
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO MUNICIPAL NA SOCIEDADE CIVIL MÉDICA
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE VIABILIZA O PROCESSO SELETIVO
ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA
FIXA O VALOR DE UFIRM PARA 2010
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 24 E 31 DE DEZEMBRO
REGULAMENTA A LEI 3593 DE 2009 PROGRAMA MENINOS DO HORTO
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM PROL DO INSS
CRIA UNIDADE DE PÓLO DE ENSINO E ESCOLAS NUCLEADAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS
