Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1543 registros Informações atualizadas em: 11/02/2026 - 07:20:16

DECRETO: 467/2011 15/03/2011

DESAPRORPIAÇÃO ÁREAS DE DRENAGEM DO RIACHO DAS TIMBAÚBAS

DECRETO: 466/2011 11/03/2011

DESAPRORPIAÇÃO ICASA II LOTE 06 QUADRA B

DECRETO: 464/2011 17/02/2011

INTERVENTOR DO SANTO INÁRIO - DR. LUCILDO LEITE

DECRETO: 463/2011 10/02/2011

REGULAMENTA O INÍCIO DO PROCEDIMENTO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO

DECRETO: 462/2011 08/02/2011

ALTERA DECRETO Nº 362-2009-REGULAMENTA REGISTROD E PREÇOS

DECRETO: 465/2011 01/02/2011

FACULTATIVO OS DIAS DE CARNAVAL

DECRETO: 451/2011 27/01/2011

PONTO FACULTATIVO FESTA DAS CANDEIAS

DECRETO: 460/2011 21/01/2011

CRIA PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

DECRETO: 459/2011 21/01/2011

LUTO DE 3 DIAS JOÃO BATISTA DE MENEZES BARBOSA

DECRETO: 457/2011 13/01/2011

FIXA TARIFAS DE TAXIMETROS

DECRETO: 458/2011 07/01/2011

PROGRAÇÃO INTERVENÇÃO SANTO INÁCIO

DECRETO: 455/2011 07/01/2011

UTILIDADE PÚBLICA ANTÔNIO TEODORICO BARBOSA

DECRETO: 454/2010 30/12/2010

2010- REGULAMENTA CONSESSÃO DE BOLSAS FACULDADE DE JUAZEIRO DO NORTE FJN

DECRETO: 449/2010 21/12/2010

REGULAMENTA A LEI N 3.608 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009

DECRETO: 453/2010 14/12/2010

2010- REGULAMENTA OS ARTS 50,56 E 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº12

DECRETO: 447/2010 14/12/2010

REVOGA OS ATOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS

DECRETO: 446/2010 14/12/2010

2010- REGULAMENTA A LEI 3750-2010

DECRETO: 445/2010 13/12/2010

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES

DECRETO: 444/2010 13/12/2010

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO

DECRETO: 442/2010 07/12/2010

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO

DECRETO: 438/2010 24/11/2010

REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL

DECRETO: 437/2010 18/11/2010

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO CENTRAL

DECRETO: 436/2010 11/11/2010

2010- NOMEIA ROMUALDO LOPES CARDOSO

DECRETO: 434/2010 01/11/2010

ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA

DECRETO: 433/2010 25/10/2010

DETERMINA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO 2010

DECRETO: 427/2010 20/10/2010

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA

DECRETO: 432/2010 18/10/2010

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA ADM PÚBLICA

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