2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

2013 - APROVA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2013 E O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DA PREVIJUNO

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR INTENSAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS.

PROIBE VENDA DE BEBIDAS NA COLINA DO HORTO

2013 - LUTO OFICIAL DE FRANCISCO GUALBERTO BRANDÃO EX-VEREADOR E PADRE ANTÔNIO ONOFRE DE ALENCAR

2013 - CRIA COMITÊ DE GESTÃO DO PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK

COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO PREVIJUNO

MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2014

2013 - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2013-2014

CONVOCA CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE

EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS

2013 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DAS VÁRIAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

2013 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

2013 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

UNIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL MUNICIPAL

DETERMINA SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS REFERENTES A OBRAS PÚBLICAS PARA REALIZAÇÃO DE MEDIÇÕES E AUDITORIAS

DETERMINA SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

FIXA O VALOR DE UFIRM

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA

DELEGA PODERES A SERVIDORA RENATA LUCIANO DE SOUSA

DELEGA PODERES A SHIRLEY KALINY CORREIA DE MATOS - SESAU

REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO DO NORTE - AMAJU

PONTO FACULTATIVO

REVOGA UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO

ALTERA DECRETO 611 PROCESSO DE TRANSIÇÃO

REGULAMENTA O LANÇAMENTO A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU 2012

PROTESTO EXTRA-JUDICIAL DE CDA

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS