DELEGA PODERES A SERVIDORA GREYCIANI ELLI OLIVEIRA MACEDO
REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 82 LEI ORGÂNICA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO
PONTO FACULTATIVO
BOLSA ATIRADOR
DELEGAÇÃO DOS PODERES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO
REVOGA ART. 4° DO DECRETO N° 517 DE 2012
CONVOCA 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
DECLARA PONTO FACULTATIVO
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MNUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
COMITÊ DE GESTÃO FINANCEIRA
FORUM MUNICIPAL PREMANENTE DAS MICROEMPRESAS
CONTENÇÃO DE DESPESAS
PONTO FACULTATIVO
REGULAMENTA LEI 2920 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO
FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCICIO DE 2012
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS INDUTORES DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA
DECRETA -PONTO FACULTATIVO- PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
DECRETA -PONTO FACULTATIVO- PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS1
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 486 DE 15 DE AGOSTO DE 2011
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO
REVOGA O Nº 5 DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº425 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PERTENCENTES A PARTICULARES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PERTENCENTES A PARTICULARES
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DA FUNDEB
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PERTEVENTES À EMPRESA COMERCIAL SOCIL
TRANSFERE O -PONTO FACULTATIVO- DO DIA 28 PARA O 31 DE OUTUBRO DE 2001
DECRETA -PONTO FACULTATIVO- PARA OS SERVIDOER PÚBLICOS
