CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELOS FUNC PUBLICOS DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES
NOMEAÇÃO DE PRICILA DE OLIVEIRA BATISTA PARA BAIXA NO CNPJ DO SPS
NOMEIA DE SERVIDORA PARA O CANCELAMENTO CNPJ DA COMCICERO
ALTERA O DECRETO Nº 101-2014-DESAPROPRIAÇÃO AC IMÓVEIS PARA CONAB E COMPLEXO EDUCACIONAL
COMISSÃO DO PETI 2015 - COMISS__O
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO FUNCIONAL PARA FINS DE PAGAMENTO DA GDFIAT.PDF
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELO FALECIMENTO DA EX-PREFEITA DE MISSÃO VELHA, DRA. ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES.PDF
REVOGA O DECRETO N.º 155, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
PROÍBE A VENDA, DISTRIBUIÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA COLINA DO HORTO DO PADRE CÍCERO E ADJACÊNCIAS
SUSPENDE A RENOVAÇÃOO E EMISSÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃOO E LICENÇAS AMBIENTAIS DAS UNIDADES PLANEJADAS
PARCELAMENTO DO IPTU 2015
DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ LEANDRO DE LIMA
DESAPROPRIAÇÃO LUIZ FIDELIS
CANCELAMENTO CNPJ DA COMCICERO
DETERMINA PONTO FACULTATIVO
DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ ALCENOR DE OLIVEIRA
REGULAMENTA A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
DECLARA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MINICÍPIO AFETADA POR INTENSAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS
APROVA CÁLCULOS DO VALOR VENAL DA EDIFICAÇÃO E A TABELA DE DEPRECIAÇÃOE FATOR CORRETIVO DE EDIFICAÇÕES
DISPÕES SOBRE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PLANTA GENÉRICA E AVALIAÇÃO DE VALOR UNITÁRIO BÁSICO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ROMARIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS JUNTAS DE IMPUGNAÇÃO FISCAL E DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
ALTERA O DECRETO DAS EXONERAÇÕES
CÓDIGO DE NORMAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO
CÓDIGO DE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO ROMEIRÃO
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO QUE TRANSFORMA AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL
OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS POR PESSOAS JURÍDICAS CONCORRENTES EM LICITAÇÕES
