SEINFRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO
SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

José Maria Ferreira Pontes Neto é casado e pai de dois filhos. Nascido em Fortaleza, chegou a Juazeiro do Norte em 2008 e tem a honra de ser Cidadão Juazeirense, através de título concedido pelo então Presidente da Câmara Municipal da cidade, o Exc. Sr. Glêdson Lima Bezerra. Pontes é Arquiteto e Urbanista, graduado em 1998 pela Univers [...]

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Amparo: Nomeação: 0013/2021 - 01/01/2021

Matrícula: 0090660

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: 07.974.082/0001-14

Telefone: (88) 3199-0385

E-MAIL: seinfra@juazeiro.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00H AS 12:00H E 13H ÀS 17H

Endereço: AV. AILTON GOMES, Nº 2431 - PIRAJÁ - CEP: 63.033-027
2º ANDAR

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão
Proporcionar melhorias constantes na infraestrutura e mobilidade urbana do Município, a fim de facilitar o acesso da população juazeirense a bens e serviços, contribuindo de modo continuado para ascensão da qualidade de vida da população.
   
Visão
Ser referência em gestão pública e gestão de obras no Estado do Ceará, guiando-se continuamente pela qualidade dos serviços prestados. Mantendo sempre a irrestrita observância a ideias de sustentabilidade, bom atendimento pessoal, eficiência e excelência no cumprimento das atividades.
   
Valores
Integridade
Conformidade
Transparência na prestação de serviços
Ética
Moralidade
Responsabilidade social
Inovação
   
Funções
Atualização do cadastro de obras e dos sistemas viários e das drenagens no âmbito do Municipal;
Colaboração com os órgãos e entidades federais e estaduais responsáveis por obras de saneamento urbano, dos sistemas viários e demais obras de infra-estrutura;
Contratação, controle, fiscalização e recebimento das obras públicas municipais autorizadas;
Execução, direta ou indireta, das obras públicas de responsabilidade do Município;
Fiscalização de obras privadas;
Gestão Administrativa.
Inspeção sistemática de obras e vias públicas, como galerias, dutos, avenidas, ruas e caminhos municipais, promovendo as medidas necessárias a sua conservação;
Promoção dos levantamentos e avaliações de imóveis e benfeitorias do interesse do Município;
Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos e tecnológicos necessários ao planejamento e execução de obras de engenharia e infra-estrutura urbana;
Realização de Autos de Infração, Julgamento, Embargos e Interdição de Estabelecimentos;
   
Atribuições da Secretaria
Analisar e desenvolver projetos oriundos de estudos preliminares realizados em áreas da municipalidade;
Conferir padronização e normatização técnicas, de todos os projetos de construções, desenvolvidos e executados pelo Município;
Coordenar, orientar e fiscalizar obras públicas de médio e grande porte, empreitadas ou executadas diretamente;
Desenvolver gestão junto aos dirigentes da pasta, a fim de que as demandas apresentadas sejam adequadamente examinadas, encaminhadas, atendidas e/ou respondidas.
Efetuar todos os projetos afetos à Secretaria de Infraestrutura ou solicitados por outras Secretarias;
Efetuar vistorias e emitir laudos técnicos que envolvam obras ou interferências em área de uso público e privado;
Elaborar estudos visando implementar melhorias das condições de acessibilidade da população, levando-se em consideração os vários níveis de necessidades;
Elaborar o plano de gerenciamento energético do Município, fiscalizar a execução dos serviços;
Elaborar projetos e executar obras de edificação de moradias populares;
Emitir pareceres em processos administrativos de sua competência;
Executar e/ou fiscalizar obras de pavimentação e recuperação de pavimentos, planos comunitários, drenagem, sistema viário, saneamento, edificações e infraestrutura, dentro do escopo da Secretaria;
Executar os serviços de manutenção de prédios e equipamentos públicos;
Executar, diretamente ou por terceiros, os serviços de manutenção e conservação das vias e logradouros públicos, conservação das redes de drenagem do Município;
Fiscalizar a execução e elaborar as medições das obras;
Fornecer elementos para o desenvolvimento de propostas para solicitação de recursos junto a órgãos externos e proceder a correspondente prestação de contas;
Gerenciar a execução de projetos de parcelamento do solo;
Gerenciar contratos de obras, controlando os cronogramas físico-financeiros;
Gerenciar, elaborar, coordenar e implementar os projetos e orçamentos, especificações técnicas e cronogramas que envolvam planejamento e execução de obras em áreas e logradouros públicos;
Levantar dados e fornecer elementos e subsídios técnicos para a realização de processos licitatórios, bem como participar dos certames, efetuando análises nas peças técnicas do processo, relativos à obras de construção, no âmbito do Município;
Prestar assessoria direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições específicas, relativas as ações de obras e construções;
Solicitar e acompanhar o controle tecnológico de obras;
Sugerir ao Prefeito Municipal a realização de estudos, adoção de medidas ou expedição de recomendações, visando a regularidade e aperfeiçoamento das atividades dos órgãos e/ou entidades vinculadas;
   
Atribuições do Gestor
Apresentar ao Prefeito, periodicamente, relatório das atividades dos órgãos de sua pasta;
Aprovar a escala de férias dos servidores, remetendo ao setor competente para as providências cabíveis, em tempo hábil;
Assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à Secretaria de sua responsabilidade;
Baixar na forma da lei, Instruções Normativas, Ordens de Serviços e outros atos que visem a boa execução dos trabalhos;
Despachar pessoalmente com o Prefeito, todo expediente próprio de sua Secretaria;
Exarar despachos em processos atinentes a assuntos de competência dos órgãos que dirige;
Exercer a direção, orientar e controlar os trabalhos das unidades administrativas que lhes são subordinadas;
Exercer outras atividades correlatas.
Garantir a prestação dos serviços Municipais inerentes à Secretaria, de acordo com as diretrizes de governo;
Monitorar, acompanhar e controlar as despesas de custeio da Secretaria (Energia elétrica, Água, Telefone, Combustível, etc.);
Participar de reuniões ordinárias e extraordinárias, quando devidamente convocado;
Planejar, controlar e avaliar as ações e os serviços da Secretaria;
Planejar, coordenar e acompanhar a execução do plano de ação do governo Municipal e os programas gerais e setoriais inerentes à sua Secretaria;
Promover reuniões periódicas entre seus subordinados objetivando traçar diretrizes, dirimir dúvidas, ouvir sugestões e discutir assuntos de interesse da pasta e do Município;
Propor políticas sobre assuntos relativos à pasta, mantendo o bom andamento dos serviços prestados;
   

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
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JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO 01/01/2021

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