Selo Município Verde - 2022-2023Ouro JuazeiroDiamante 2023
 
Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

  1. Início
  2. Carta de Serviços
  3. Detalhe

SOLICITAÇÃO DE HABITA-SE

DOCUMENTO FORNECIDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE CERTIFICA TER SIDO A OBRA CONCLUÍDA DE ACORDO COM O PROJETO APROVADO, AUTORIZANDO O USO DA EDIFICAÇÃO.

Informações atualizadas em: 08/10/2025 12:17:31

Gerar relatório dessa carta

  • DEVERÁ O RESPONSAVEL TECNICO, OU PROPIETÁRIO COM ANUÊNCIA DO RESPONSAVEL TÉCNICO SOLICITAR A SEINFRA ALVARÁ/FISCALIZAÇÃO, O HABITA-SE MEDIANTE COPIA DO ALVARÁ EM VIGOR, E PREENCHER REQUERIMENTO.
  • DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, OU O PROPRIETÁRIO COM CARTA DE ANUÊNCIA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
  • CÓPIA DO ALVARÁ DE CONTRUÇÃO EM VIGOR
  • CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS OU MULTAS DO IMOVEL
  • PREENCHER REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE HABITA-SE
  • APÓS VISTORIA, DEVERÁ APRESENTAR COMPROVANTE DE QUITAÇÃO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS)
SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA DE 08:00 ÁS 12:00 E 13:00 ÁS 17:00
DE ACORDO COM A ÁREA CONSTRUIDA EM M², CONFORME ALVARA DE CONSTRUÇÃO
ONLINE: SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL
PRESENCIAL: SEDE DA SEINFRA.
ATÉ 10(DEZ) DIAS ÚTEIS.
ATÉ 10(DEZ) DIAS ÚTEIS.
PRESENCIAL, E-MAIL OU TELEFONE.
PRESENCIAL, E-MAIL OU TELEFONE.

Informações da secretaria

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Telefone:
(88) 31990385
Email:
seinfra@juazeiro.ce.gov.br
Horário de funcionamento:
SEGUNDA À SEXTA DAS 8H ÀS 17H30MIN
Endereço:
RUA INTERVENTOR FRANCISCO ERIVANO CRUZ, 120CENTRO, CEP:63010-015

Estas informações foram úteis para você?

Considere: 1(uma) estrela péssimo – 2 (Duas) estrelas ruim – 3 (Três) estrelas médio – 4 (Quatro) estrelas bom – 5 (Cinco) estrelas ótimo

*
*
(*)Identificação não obrigatória.

Mais informações

Tag's
#Infraestrutura
Visualizações
Quantidade de visualizações: 1367
Avaliação média
(0)

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Ouro JuazeiroDiamante 2023