Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Fiscal de Obras, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Com a finalidade de realização de curso de formação e criação de senha de acesso ao sistema para emissão da carteira nacional de identidade através da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 29/03/2026, no período da noite e retorno aos 01/04/2026, no período da manhã. Diária: 630,00 (Ida e Volta) + R$433,55 (quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014
Com a finalidade de realização de curso de formação e criação de senha de acesso ao sistema para emissão da carteira nacional de identidade através da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 29/03/2026, no período da noite e retorno aos 01/04/2026, no período da manhã. Diária: 630,00 (Ida e Volta) + R$433,55 (quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014
Com o objetivo de realização de Participar do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, que será realizado nos dias 26 e 27 de março de 2026, na cidade de Fortaleza/ce.
COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
COM A FINALIDADE DE RECEBER MEDICAMENTOS.
COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Dispõe sobre a atualização da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Juazeiro do Norte, bem como de sua mesa diretora, para o Biênio 2025/2027, e adota outras providências.
Coletiva: Isabella Larissa Angelo Silva, Francisca Vanessa Augusto dos Santos, Ana Claudia dos Santos, Rafael Goncalves de Almeida, Maria de Fatima Teixeira Lima, Rosivan Vidal Rocha Cariri, Pedro Henrique da Silva de Souza, Manoel Pequeno de Souza, Heitor Fernandes Mendonca, Daniela Vieira Meireles de Moura
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte ao Sr. ANTONIO BARBOSA DA SILVA, viúvo da inativa MARIA SALETE SOBREIRA BARBOSA, a qual auferia rendimentos pelo Tesouro Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte ao Sr. PAULO MACIEL ALVES, viúvo da inativa MARIA ZULI SOBREIRA ALVES, a qual auferia rendimentos pelo Tesouro Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA SALETE SOBREIRA BARBOSA perante o Município de Juazeiro do Norte.
COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Antônio Ferreira de Melo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Padre Francisco Jacinto de Barros, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
A solicitação tem como objetivo participar de reunião oficial junto à Superintendência de Obras Públicas (SOP), ocasião em que serão tratadas pautas relevantes para esta municipalidade, especialmente no que se refere à construção do banheiro do Socorro, bem como à discussão acerca dos Convênios nº 080/2021, nº 273/2022 e n.º 274/20222. Assim, tem-se como início do afastamento o dia 19 de março de 2026, encerrando-se em 20 de março de 2026.
Com a finalidade de participar da Solenidade de recebimento de comenda concedida pela Associação Cearense dos Regimes Próprios de Previdência do Estado e dos Municípios (ACEPREM), em Fortaleza/Ce. Tendo como início do afastamento o dia 26 de março de 2026, encerrando-se no dia 28 de março de 2026.
COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
