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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 10096 registros Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 10:01:53

NOMEAÇÃO: 2030/2025 07/10/2025

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Agente: ASSISLAN RODRIGUES PAIVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR DO 1º CONSELHO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 2029/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.E.F. Vereador Antônio Fernandes Coimbra, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARIA DO SOCORRO DA ROCHA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 2028/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Vereador Antônio Fernandes Coimbra, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARIA DO SOCORRO DA ROCHA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 2027/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Juazeiro do Norte (COMSEA), para o mandato no Biênio 2025/2027, e adota outras providências.

Coletiva: FRANCISCA IREVANIA DO NASCIMENTO, CICERA SOLANGE LIMA BARROS, JULIANA MIKAELLY DIAS SOARES, CICERA NATALIA DOS SANTOS, LUCIANE FERREIRA DE MORAIS VELOSO, ANA KAROLINA DA SILVA OLIVEIRA

CONCESSÃO: 2026/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ILCIONE CELES VITORINO DE RUBIM COSTA

Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL

CONCESSÃO: 2025/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: AURICELIA VIEIRA DA SILVA BRASIL

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 814/2025 05/10/2025

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE.

Agente: CICERO PAULO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 183/2025 03/10/2025

Com o objetivo de recolher as urnas eletrônicas Fortaleza-CE, que serão utilizadas na eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Tendo como início do afastamento o dia 06 de outubro de 2025, encerrando-se em 07 de outubro de 2025.

Agente: GEFFERSON GEAN CALIXTO TARGINO

Cargo: COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL

DIÁRIA: 182/2025 03/10/2025

Com o objetivo de recolher as urnas eletrônicas Fortaleza-CE, que serão utilizadas na eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Tendo como início do afastamento o dia 06 de outubro de 2025, encerrando-se em 07 de outubro de 2025.

Agente: ALONCO DE SOUZA PAULO

Cargo: DIRETOR DE PROJETOS, POLÍTICAS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS

DIÁRIA: 181/2025 02/10/2025

A concessão tem como objetivo a prestação de serviços no translado de colaboradoras para participarem do 4º Encontro Regional da Undime-Ce - Políticas Pública Municipais: Avaliações Externas, Planos decenais e alfabetização municipal 2025, em Cedro/Ce. Tendo como início do afastamento o dia 02 de outubro de 2025, encerrando-se em 02 de outubro de 2025

Agente: PAULO CEZAR DE FIGUEIREDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 179/2025 02/10/2025

Com a finalidade de participar do Encontro sobre gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, que ocorrerá no dia 03 de outubro de 2025, no Hotel Oásis Atlântico Imperial e Fortaleza, em Fortaleza/Ce. Tendo como início do afastamento o dia 02 de outubro de 2025, encerrando-se em 04 de outubro de 2025.

Agente: JOSINEIDE PEREIRA DE SOUSA LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO: 2024/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do CAPS Infantil da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ANDREA CANSANCAO DE LUCENA PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR DO CAPS INFANTIL

NOMEAÇÃO: 2023/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Controle Interno da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA

Cargo: GERENTE DE CONTROLE INTERNO

REVOGAÇÃO: 2022/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1988, de 22 de setembro de 2025, que nomeou o Gerente de Controle Interno da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA

Cargo: GERENTE DE CONTROLE INTERNO

CESSÃO: 2021/2025 01/10/2025

Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.

Agente: ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 2020/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Pelúsio Correia de Macedo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: CICERO MOISES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

DIÁRIA: 166/2025 01/10/2025

Realizar o traslado das secretárias Josineide Pereira de Sousa Lima e Maridiana Figueiredo Dantas que participaram da no Encontro Estadual sobre Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, promovido pela Secretaria da Proteção Social – SPS do Governo do Estado do Ceará, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2025, de forma presencial, no Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, Fortaleza/CE, com saída aos 02/10/2025, no período da tarde e retorno aos 04/10/2025, no período da tarde.

Agente: LUCIANO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

CESSÃO: 2017/2025 29/09/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB).

Agente: JOSE LIBERLANDO ALVES DE ALBUQUERQUE

Cargo: MÉDICO

CESSÃO: 2016/2025 29/09/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB).

Agente: VALQUIRIA FAUSTO DE OLIVEIRA PINTO

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CESSÃO: 2015/2025 29/09/2025

Dispõe sobre a encerramento de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Crato/CE.

Agente: MARCIA MARIA BRITO SAMPAIO

Cargo: PROFESSOR

CESSÃO: 2014/2025 29/09/2025

Dispõe sobre a encerramento de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Crato/CE.

Agente: EDSON ALVES PEREIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 165/2025 29/09/2025

Com a finalidade de participar da no Encontro Estadual sobre Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, promovido pela Secretaria da Proteção Social – SPS do Governo do Estado do Ceará, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2025, de forma presencial, no Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, Fortaleza/CE, com saída aos 02/10/2025, no período da tarde e retorno aos 04/10/2025, no período da tarde.

Agente: MARIDIANA FIGUEIREDO DANTAS

Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCESSÃO: 2013/2025 26/09/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ROSILENE RODRIGUES ALENCAR

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 2012/2025 26/09/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARIA DO SOCORRO SANTANA FERREIRA SILVA

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 745/2025 26/09/2025

COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: JOSE AILTON BELARMINO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 744/2025 25/09/2025

FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: VALDEIR BEZERRA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 742/2025 25/09/2025

COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: RENATO DANNISLEY LOPES HERCULANO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 741/2025 25/09/2025

COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: AGENOR NOGUEIRA COSTA FILHO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 174/2025 25/09/2025

Com o objetivo de realizar reunião com o diretor do Detran, para tratar sobre o Programa ABCDETRAN, parceria entre governo do estado e prefeitura de Juazeiro do Norte, que acontecerá em Fortaleza/Ce, no dia 26 de setembro. Assim, tem-se como início do afastamento o dia 26 de setembro de 2025, encerrando-se em 27 de setembro de 2025.

Agente: GLEDSON LIMA BEZERRA

Cargo: PREFEITO MUNICIPAL

DIÁRIA: 162/2025 25/09/2025

Com a finalidade de participar da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres do Ceará, na cidade de Brasília - DF. Com saída aos 29/09/2025, às 02:20h e retorno aos 02/10/2025, às 18:00h.

Agente: DINAR SOUZA DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

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