Com a finalidade de participação I Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, que será realizado nos dias 21 e 22 de outubro de 2025, no Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, situado à Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, Fortaleza/CE.. Com saída aos 20/10/2025, no período da noite e retorno aos 23/10/2025, no período da manhã.

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão de Avaliação do Chamamento Público, no âmbito do Programa de Incentivo e Atração de Investimentos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor II da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Tecnologia da Informação da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Dispõe sobre a concessão, sem remuneração, de Afastamento para Participação em Curso de Formação a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, sem remuneração, de Afastamento para Participação em Curso de Formação a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "A" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Saúde e Segurança do Trabalho da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Educação Continuada da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Com a finalidade de encaminhar os irmãos M.J.S e M.M.S ambos em processo de estágio de convivência com a pretendente R.A.C, para a cidade de OCARA – CE. Com saída aos 10/10/2025, no período da manhã e retorno aos 11/10/2025, no período da manhã.

Com a finalidade de encaminhar os irmãos M.J.S e M.M.S ambos em processo de estágio de convivência com a pretendente R.A.C, para a cidade de OCARA – CE. Com saída aos 10/10/2025, no período da manhã e retorno aos 11/10/2025, no período da manhã.

Com a finalidade de realizar traslado de família de acolhidos para visita na Unidade de Acolhimento do técnico de referência para reunião presencIal e atualização do PIA, na cidade de Fortaleza - CE. Com saída aos 07/10/2025, no período da noite e retorno aos 09/10/2025, no período da manhã.

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.

FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza (IEPH).

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Município de Juazeiro do Norte para o biênio 2025/2027, e adota outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Adalgisa Gomes de Figueiredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.E.F. Vereador Antônio Fernandes Coimbra, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Vereador Antônio Fernandes Coimbra, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Juazeiro do Norte (COMSEA), para o mandato no Biênio 2025/2027, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do CAPS Infantil da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Controle Interno da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1988, de 22 de setembro de 2025, que nomeou o Gerente de Controle Interno da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.