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Lista de Portarias Foram encontrados 10096 registros Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 10:01:53

NOMEAÇÃO: 2055/2025 17/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: BRENDON BELCHIOR DA SILVA TAVARES

Cargo: ASSESSOR I

NOMEAÇÃO: 2054/2025 17/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ÁDAMO FERREIRA FELIPE

Cargo: ASSESSOR I

NOMEAÇÃO: 2053/2025 17/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do CAPS Infantil da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARIA ADRIANE COUTO FEITOSA NOGUEIRA

Cargo: COORDENADOR DO CAPS INFANTIL

NOMEAÇÃO: 2052/2025 17/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARIA JOSÉ PIRES PALMEIRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 2051/2025 17/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA PARENTE

Cargo: ASSESSOR I

NOMEAÇÃO: 2050/2025 17/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Núcleo de Diversidade e Gênero da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ESTER SOARES OLIVEIRA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE DIVERSIDADE E GÊNERO

NOMEAÇÃO: 2049/2025 17/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: CICERA MARIA DOS SANTOS SOARES

Cargo: ASSESSOR I

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 2048/2025 17/10/2025

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão de Avaliação do Chamamento Público, no âmbito do Programa de Incentivo e Atração de Investimentos do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: MARIA MIRELLY DA COSTA SILVA, LARICE SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA, GABRIEL MUNGUBA DE FRANCA

DIÁRIA: 190/2024 17/10/2025

A solicitação tem como objetivo a participação no Congresso Ceará RH 2025, que será realizado nos dias 30 e 31 de outubro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza-CE. Tendo como início do afastamento o dia 29 de outubro de 2025, encerrando-se em 02 de novembro de 2025.

Agente: RONIZE DE SOUZA ROLIM

Cargo: TECNÓLOGO EM RECURSOS HUMANOS

EXONERAÇÃO: 2047/2025 14/10/2025

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor II da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ELDA MARIA SARAIVA ROCHA

Cargo: ASSESSOR II

NOMEAÇÃO: 2046/2025 14/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Tecnologia da Informação da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ANA LAÍS DUARTE AQUINO DUMONT

Cargo: COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 2045/2025 13/10/2025

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Agente: JOSE RAIMUNDO DO NASCIMENTO

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 2044/2025 13/10/2025

Dispõe sobre a concessão, sem remuneração, de Afastamento para Participação em Curso de Formação a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JOELICE ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 2043/2025 13/10/2025

Dispõe sobre a concessão, sem remuneração, de Afastamento para Participação em Curso de Formação a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: EDUARDO FERNANDO CHAVES MORENO

Cargo: ODONTÓLOGO

CONCESSÃO: 2040/2025 13/10/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: WIDEMBERG PEREIRA BATISTA

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

NOMEAÇÃO: 2039/2025 13/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "A" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ANTÔNIA IREUDA FREIRE AMORIM

Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR TIPO "A"

NOMEAÇÃO: 2038/2025 13/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Saúde e Segurança do Trabalho da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: CLAUDIENE DE ALMEIDA MOREIRA

Cargo: GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

NOMEAÇÃO: 2037/2025 13/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Educação Continuada da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JOSÉ ALVES DE LIMA JÚNIOR

Cargo: GERENTE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA

DIÁRIA: 184/2025 13/10/2025

Com o objetivo de realizar a devolução das urnas eletrônicas que foram utilizadas na eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), no dia 10 de outubro de 2025, em Fortaleza-Ce. Assim, tem-se como início de afastamento o dia 13 de outubro de 2025, encerrando-se em 14 de outubro de 2025.

Agente: RENATO WILAMIS DE LIMA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CULTURA

EXONERAÇÃO: 2036/2025 10/10/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: WILLYAN RAMON DE SOUZA PACHECO

Cargo: ASSESSOR II

DIÁRIA: 183/2025 10/10/2025

A concessão tem como objetivo recepcionar a estudante Deisyellen Nascimento Souza, na cidade de Fortaleza/Ce, no dia 11 de outubro de 2025. A aluna está participando da VI Conferência Nacional InfantoJuvenil pelo meio ambiente, em Brasília, no período de 05 a 11 de outubro de 2025. Assim, tem-se como início do afastamento o dia 10 de outubro de 2025, encerrando-se em 11 de outubro de 2025.

Agente: ANA ALINE JUSTINO SOARES

Cargo: PROFESSORA

DIÁRIA: 179/2025 10/10/2025

Com a finalidade de encaminhar os irmãos M.J.S e M.M.S ambos em processo de estágio de convivência com a pretendente R.A.C, para a cidade de OCARA – CE. Com saída aos 10/10/2025, no período da manhã e retorno aos 11/10/2025, no período da manhã.

Agente: LUCIANO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 178/2025 10/10/2025

Com a finalidade de encaminhar os irmãos M.J.S e M.M.S ambos em processo de estágio de convivência com a pretendente R.A.C, para a cidade de OCARA – CE. Com saída aos 10/10/2025, no período da manhã e retorno aos 11/10/2025, no período da manhã.

Agente: RAFAEL SOUZA BARBOSA

Cargo: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS

DIÁRIA: 171/2025 10/10/2025

Com a finalidade de realizar traslado de família de acolhidos para visita na Unidade de Acolhimento do técnico de referência para reunião presencIal e atualização do PIA, na cidade de Fortaleza - CE. Com saída aos 07/10/2025, no período da noite e retorno aos 09/10/2025, no período da manhã.

Agente: ELIONAI MOURA XIMENES

Cargo: PSICOLOGO

CESSÃO: 2035/2025 09/10/2025

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.

Agente: THALYNNE AUGUSTA SOARES DA COSTA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CESSÃO: 2034/2025 09/10/2025

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.

Agente: MARIA JOSE ALVES CORREIA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 688/2025 09/10/2025

FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: FRANCISCO ANTONIO SALUSTRIANO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

CESSÃO: 2033/2025 08/10/2025

Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza (IEPH).

Agente: JOSE ERIVALDO FONSECA DOS SANTOS

Cargo: MÉDICO

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 2032/2025 08/10/2025

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Município de Juazeiro do Norte para o biênio 2025/2027, e adota outras providências.

Coletiva: ROBERTO VIANA DE OLIVEIRA FILHO, DAVID ANTONIUS DA SILVA MARROM, DUANY ALVES FERREIRA, MARIA IRENEIDE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ANTONIO JUNIOR SARMENTO, SILVIA PAULA SOARES XAVIER, MAYREANNE CALLOU

EXONERAÇÃO: 2031/2025 07/10/2025

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Adalgisa Gomes de Figueiredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: IVANIA DIAS DA SILVA NUNES

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

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