Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Diretor de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Engenheiro Civil da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Quixadá.
ESTABELECE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, EXCLUSIVAMENTE DIA 06 DE OUTUBRO DE 2024, OBJETIVANDO ASSEGURAR AO ELEITOR CONDIC¸O~ES PARA O PLENO EXERCI´CIO DO DIREITO AO VOTO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Declaração de Estabilidade, por conclusão de período de Estágio Probatório, dos servidores públicos do Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente Farmacêutico do Hospital Municipal Infantil Maria Amélia, integrante da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre encerramento dos efeitos da Portaria nº 0208, de 29 de fevereiro de 2024, revogando-se a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Fica modificado os termos do Artigo 1°, o inciso IV e o Art. 4° e acrescenta o inciso VI ao §1°, § 2° ao Art. 1° da Lei Municipal N° 5606/2023, e adota outras providências.
Inclui no calendário de eventos do Município de Juazeiro do Norte/CE o evento FESTIVAL DE DANÇA FESTEJUA, realizada anualmente e adota outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública e interesse Público a Faculdade Tecnologia Digital do Brasil LTDA e adota outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO O CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DO NORTE, O INSTITUTO GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Ementa: Altera o Anexo III ZCSE, da Lei Municipal n° 2.570/2000 de 08 de setembro de 2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Juazeiro do Norte na forma que indica e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO A CELEBRAÇÃO OU RENOVAÇÃO DE CONTRATOS, EMISSÃO DE ALVARÁS E LICENÇAS PARA ENTIDADES E PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM, EM SEU QUADRO DE SÓCIOS, GESTORES, ADMINISTRADORES E FUNCIONÁRIOS, INDIVÍDUOS CONDENADOS POR CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, MAUS-TRATOS ÀS CRIANÇAS, MAUS-TRATOS AOS IDOSOS OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Oficializa nome de rua LUCAS RODRIGUES SOARES na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Licença para Desempenho de Mandato Classista a servidores públicos municipais do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidar de pessoa idosa com Doença de Alzheimer a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
