Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário do Vice-Prefeito Municipal do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a renovação de Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Juazeiro do Norte, bem como de sua mesa diretora, para o Biênio 2023/2025, e adota outras providências.
Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Juazeiro do Norte, bem como de sua Mesa Diretora, para o triênio 2022/2025, e adota outras providências.
Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte (PREVIJUNO).
Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte (PREVIJUNO).
Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Cedro/CE.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Cadastro Único do SUS da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Juazeiro do Norte, e sua mesa diretora, para o Biênio 2023-2025, e adota outras providências.
Dispõe sobre a designação do Presidente, Membros e Suplentes do Conselho de Recursos Fiscais no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico e Conselho Administrativo do FAC da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Restaurante Popular da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar da E.M.E.I. Helena Vieira dos Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I. Maria Dircíola Germano, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.E.F.T.I. Ver. Francisco Barbosa da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I.F. Odete Matos de Alencar, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Maria Rodrigues do Nascimento, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Dayse Sampaio, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Maria do Socorro Cruz, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. Maria Pedrina, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação interina do Secretário de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Executivo da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.501.120,00 (Um Milhão, Quinhentos e Um Mil, Cento e Vinte Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a recondução de servidor público ao Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
