Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Arte do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Serviços Públicos da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a enceramento de Cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar da E.E.F. Carolina Sobreira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 4.670.000,00 (Quatro Milhões, Seiscentos e Setenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Limpeza Pública e Iluminação da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, para a Defensoria Pública-Geral da União.
Dispõe sobre a concessão de Cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, para a Defensoria Pública-Geral da União.
Dispõe sobre a concessão de Cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para a Defensoria Pública-Geral da União.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.085.000,00 (Dois Milhões, Oitenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Administração para Gestão e Administração de Contas e Realização de Operações Bancárias e Financeiras em Bancos Oficiais e Privados, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação de Declaração de Estabilidade realizada em favor da Sra. MÁRCIA ANGELIM DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre a revogação de Declaração de Estabilidade realizada em favor do Sr. JAIR DE MELO FREITAS.
Dispõe sobre a revogação de Declaração de Estabilidade realizada em favor da Sra. ANA JESSIKA DE MEDEIROS.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Procurador Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer às funções de Procurador Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 93, de 20 de Dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.850.000,00 (Um Milhão, Oitocentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 0979, de 11 de setembro de 2024, que trata sobre concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
