DEVOLUÇÃO VEÍCULO AO ESTADO DO CEARÁ

COOPERATIVA DE CATADORES PAPEIS

DOAÇÃO CAPELA DE SÃO PEDRO APOSTOLO NOVO JUAZEIRO

DOAÇÃO CAPELA DE SÃO PEDRO APOSTOLO NOVO JUAZEIRO

CADIM MUNICIPAL CADASTRO INFORMATIVO

ALTERA A LC Nº 16 AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS

CRIA CARGOS DE AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS

TRANSFORMA CARGOS DE MONITOR DE APRENDIZAGEM

CRIA CARGOS DA EDUCAÇÃO

ALTERA A LEI COMP. 01 REFORMA ADMINISTRATRIVA 3

NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR DOAÇÃO COM SERVIDÃO PÚBLICA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA UNIDADE COMUNITÁRIA DO SÍTIO LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSE LIVRE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

PASSE LIVRE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

DOAÇÃO - UFC

DOAÇÃO - LEÃO SAMPAIO

ALTERA LEIS

DOAÇÕES DE MENDONÇA

DISPÕE SOBRE NOVAS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE INCENTIVO À EXPANSÃO INDUSTRIAL PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DOAÇÕES DA SEDE

ESCOLA MONSENHOR MURILO GRANDE CHANCE

CENTRO DE APOIO AOS ROMEIROS MONSENHOR MURILO

AUTORIZAÇÃO PARA FIXAÇÃO E COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

INTERLIGAÇÃO RESIDENCIAL DE ESGOTO À CAGECE

ALTERA A LEI 1724-1992

GRATIFICAÇÃO GDF - SEFIN

DOAÇÃO CAGECE-RUA SÃO DOMINGOS

UTILIDADE PÚBLIOCA INSTITUTO PEQUENO PRINCIPE

REGULAMENTA O ART. 141 DA LEI ORGÂNICA - 50% DESCONTO ESTUDANTES

ALTERA A LEI Nº 2419-PCC-SUPERVISOR PEDAGÓGICO