Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12493 registros

Lei Nº. 1639 de 1991 13/08/1991

ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1638 de 1991 09/08/1991

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMUTA DE PRÓPRIO COM IMÓVEL PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1637 de 1991 01/08/1991

DENOMINA DE RUA DOMINGOS BRAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1636 de 1991 01/08/1991

DENOMINA DE RUA PROFESSORA OLGA SOBREIRA CABRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1635 de 1991 01/08/1991

DENOMINA DE ALMEDA CEL. FRANCISCO FILGUEIRAS CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1634 de 1991 04/06/1991

FIRMA CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE MANDIOCA E MORADORES DO SÍTIO TOURO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1633 de 1991 04/06/1991

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMADATO DE PRÓPRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1632 de 1991 27/05/1991

DENOMINA DE RUA FISCAL LUIZ FERNANDES COIMBRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1631 de 1991 27/05/1991

DENOMINA DE RUA CAPITÃO CELSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1630 de 1991 27/05/1991

DENOMINA DE RUA VICENTE NOBRE DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1629 de 1991 27/05/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA PARA TRATAMENTO DOS FISSURADOS LÁBIO - PALATAIS E DOS PORTADORES DE LESÕES DA MÃO DA REGIÃO DO CARIRI - PROFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1628 de 1991 27/05/1991

DENOMINA DE RUA TEÓFILA CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1627 de 1991 27/05/1991

OFICIALIZA A RUA MENINO JESUS DE PRAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1626 de 1991 27/05/1991

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.049, DE 29.11.83 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1625 de 1991 16/05/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JUVÊNCIO SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1624 de 1991 02/05/1991

DENOMINA DE RUA PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1623 de 1991 02/05/1991

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 682 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1978 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1622 de 1991 17/04/1991

DENOMINA DE CRECHE MARIA RAIMUNDA DOS ANJOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1621 de 1991 16/04/1991

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE COMUNITÁRIA DO SÍTIO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1620 de 1991 16/04/1991

DENOMINA DE RUA CLODOALDO FRANÇA SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1619 de 1991 16/04/1991

DENOMINA DE RUA CÍCERA AURELIA MARTINS LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1618 de 1991 16/04/1991

DENOMINA DE RUA ANA PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1617 de 1991 12/04/1991

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR OS BAIRROS DA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1616 de 1991 09/04/1991

DENOPMINA DE RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA (DEDA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1615 de 1991 09/04/1991

DENOMINA DE RUA FRANCÍLIA MARIA MARTINS LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1614 de 1991 09/04/1991

DENOMINA DE RUA LIONS CLUBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1613 de 1991 09/04/1991

DENOMINA DE RUA PAULO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1612 de 1991 09/04/1991

DENOMINA DE RUA JÚLIA NOGUEIRA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1611 de 1991 09/04/1991

DENOMINA DE RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1610 de 1991 09/04/1991

DISPÕES SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.049/83 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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