Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14454 registros Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 10:26:08

Decreto: 236/2008 12/02/2008

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

Decreto: 235/2008 08/02/2008

MEDALHA MÉRITO DO MAGISTÉRIO PADRE MURILO

Decreto: 234/2008 01/02/2008

ALTERA DECRETO 137 DE 2006 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PERTENCENTE A LUMIAR COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA

Decreto: 233/2008 31/01/2008

UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL PERTENCENTE A JOSÉ CAMILO DA SILVA

Decreto: 232/2008 31/01/2008

PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

Decreto: 239/2008 14/01/2008

DECLARA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PERTENCENTE A IMOBILIARIA CORRETORADE IMÓVEIS FERNANDES & MEDEIROS

Decreto: 290/2008 12/01/2008

DECLARA RESCINDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 228/2008 10/01/2008

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DISCIPLINA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPALDE JUAZEIRO DO NORTE

Decreto: 231/2008 02/01/2008

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE A SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE

Decreto: 230/2008 02/01/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL PERTENCENTE A LUIZ BEZERRA DE SOUSA

Decreto: 229/2008 02/01/2008

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EM JUAZEIRO DO NORTER

Lei Complementar: 50/2008 01/01/2008

ALTERA ART. 72, DO ESTATUDO DOS SERVIDORES

Lei Complementar: 49/2008 01/01/2008

CRIA UMA VAGA PARA AUX. ADMINISTRATIVO NA SESP

Lei Complementar: 47/2008 01/01/2008

CRIANDO CARGOS TEMPORARIOS NA SAÚDE - II

Lei Complementar: 46/2008 01/01/2008

CRIA UMA VAGA PARA AUX. ADMINISTRATIVO NA SEDUC

Lei Complementar: 45/2008 01/01/2008

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 23

Lei Complementar: 44/2008 01/01/2008

CRIA CARGOS DE AUX. DE MANUTENÇÃO

Lei Complementar: 43/2008 01/01/2008

CRIA NOVOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar: 42/2008 01/01/2008

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROFISSIONAIS DE SAÚDE CEO- HIV

Lei Complementar: 41/2008 01/01/2008

ALTERA LEI COMP. Nº 12 - ESTATUITO DO SERVIDOR

Lei Municipal: 3417/2008 01/01/2008

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA 2008

Lei Municipal: 3415/2008 01/01/2008

ESTABELECE HORÁRIO E LOCAIS PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS

Lei Municipal: 3414/2008 01/01/2008

UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO SCHOEMBERG

Lei Municipal: 3413/2008 01/01/2008

2008 - DOAÇÃO RODRIGUES & FILHO INDUSTRIA METALURGICA USINORTE

Lei Municipal: 3412/2008 01/01/2008

DOAÇÃO UNIÃO ESTUDANTIL DA JUVENTUDE - P-KÃO

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