DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO

ALTERA O ART. 52, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 92

INSTITUI O CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 06

NOVO ORGANOGRAMA

FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2014

SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DA PREVIJUNO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 57

CRITÉRIOS DE PRIORIDADE DO PROGRAMA MCMV MINHA CASA, MINHA VIDA

APROVA REGIMENTO INTERNO CONSELHO GESTOR FUNDO DE HABITAÇÃO

REGULAMENTA O CONSELHO-NUCLEO GESTOR DO MUNICÍPIO

DESAPROPRIAÇÃO GÉRSON SILVERIO DE SOUSA - ANEL VIÁRIO 1ª ETAPA

CRI GRUPO GESTOR DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

CONCEDER O PARCELAMENTO PREVISTO NO ART. 198 E 199 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

NOVO CONSELHO DE HABITAÇÃO

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PERTENCENTE A FRANCISCO MACEDO DA CRUZ

DESAPROPRIAÇÃO ZEZINHO DO BREJO - ANEL VIÁRIO 1ª ETAPA

ALTERA INCISO XXX DECRETO Nº 467-2011

DESAPROPRIAÇÃO REGINALDO INÁCIO FEITOSA - BAIRRO SOCORRO

DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ HUMBERTO - BAIRROS SOCORRO

DESAPROPRIAÇÃO DIVERSOS PROPRIETÁRIOS - BAIRROS SOCORRO E LEANDRO BEZERRA

CONVOCA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

BOLSAS DE ESTUDOS

CRIA UNIDADES DE ENSINO PÓLO E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS NUCLEADAS NA ZONA RURAL

ALTERA O DECRETO Nº 438-2010-ESTACIONAMENTO ZONA AZUL

MEDALHA DE MERITO CULTURAL ALACOQUE BEZERRA

2013 - DECRETA PONTO FACULTATIVO