DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2240, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA OTÍLIO GOMES DE SOUZA
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
OBRIGA A EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ COELCE A INCLUIR NO RODAPÉ DA TARIFA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, O NÚMERO DO TELEFONE PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CENTROS COMERCIAIS, SHOPPINGS, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS ADAPTADAS PARA PESSOAS OBESAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISCAN SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER
INSTITUI O PROGRAMA TURISMO ESCOLAR NA MINHA CIDADE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CASA DA ESPERANÇA SÃO PIO DE PIETRALCINA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3920, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUIU A GDFIAT.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II E III DO § 1º E OS INCISOS II E III DO § 2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4342, DE 10.07.2014
INSTITUI PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA IPTU, PARA CRÉDITOS ATÉ O VALOR DE R$ 15,00
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O VALE DO SALGADO INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL LINEAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO CARIRI ADECON
2015 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE INTERPRETE DE LIBRAS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE J
2015 - ACRESCENTA ALINEA A AO INCISO I DO ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 12, DE 17 DE AGOSTO DE 2006, A FIM DE
ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE POSTURAS
NOVO ISS DOS MOTO-TAXISTISTAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2015 - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS POR PESSOAS JURÍDICAS CONCORRENTES EM LICITAÇÕES
OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE FOTOGRAFIA DA FACHADA DO PRÉDIO EM QUE EXERCE SUAS ATIVIDADES POR PARTE DAS PESSOAS JURÍDICAS CONCORRENTES EM LICITAÇÕES
EXONERA TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA
