Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13067 registros

DECRETO: 304/2017 02/04/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.105.863,6

DECRETO: 309/2017 29/03/2017

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 308/2017 29/03/2017

DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL N.º 306, DE 16.03.2016, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E

DECRETO: 302/2017 21/02/2017

DETERMINA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 27 VINTE E SETE DE FEVEREIRO E 1º PRIMEIRO DE MARÇO ATÉ O MEIO-DIA, ALUSIVOS ÀS COMEMORAÇÕE

DECRETO: 301/2017 16/02/2017

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 267, DE 06.07.2016, RESTABELECE O TEXTO DO ART. 1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO Nº 509, DE 02 DE DEZEMBR

DECRETO: 300/2017 15/02/2017

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E VIABILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DO PERCENTUAL DE 60% SESSENTA POR CENTO DO VALOR ORIUNDO D

DECRETO: 299/2017 01/02/2017

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

DECRETO: 298/2017 01/02/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.974.422,3

DECRETO: 297/2017 30/01/2017

DECRETA “EXPEDIENTE ESPECIAL” PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DA ROM

DECRETO: 296/2017 17/01/2017

CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18, DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ART. 18 E AO INCISO II DO ART. 21, TODOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 226, DE 21 DE

DECRETO: 295/2017 17/01/2017

DECRETO LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DO EX-VEREADOR FRANCISCO FIRMINO DA SILVA.

DECRETO: 294/2017 16/01/2017

SUSPENDE POR 90 NOVENTA DIAS OS PAGAMENTOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADO

DECRETO: 293/2017 03/01/2017

CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS PODERES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICI

DECRETO: 292/2017 03/01/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.051.840,3

LEI MUNICIPAL: 4812/2017 01/01/2017

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ANIMAL COMUNITÁRIO, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4811/2017 01/01/2017

REDEFINE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - FUMPOD, B

LEI MUNICIPAL: 4810/2017 01/01/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ARTÉRIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO AEROPORTO, NO LOTEAMENTO URBANO VALE DAS TIMBAÚBAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 4809/2017 01/01/2017

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 4808/2017 01/01/2017

INSTITUI O DISQUE DENÚNCIA AOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 4807/2017 01/01/2017

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE, A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 4806/2017 01/01/2017

POLO DE ATENDIMENTO DE DRA. ROSIANE LIMA VERDE VILAR MENDONÇA

LEI MUNICIPAL: 4805/2017 01/01/2017

DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA DE “SEBASTIÃO BRAGA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 4804/2017 01/01/2017

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 4803/2017 01/01/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA O QUADRIÊNIO 20182021.

LEI MUNICIPAL: 4802/2017 01/01/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “POESIA NO ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 4801/2017 01/01/2017

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA RNC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTO

LEI MUNICIPAL: 4800/2017 01/01/2017

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 4799/2017 01/01/2017

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JUAZEIRO DO NORTE – DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO M

LEI MUNICIPAL: 4798/2017 01/01/2017

DENOMINA DE CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANOEL ANTÔNIO DA SILVA “MESTRE BIGODE”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 4797/2017 01/01/2017

RUA BOB WELLINGTON GOMES DE LIRA

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