Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13255 registros

DECRETO: 394/2018 02/05/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO

DECRETO: 393/2018 26/04/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018

DECRETO: 392/2018 20/04/2018

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 21 DA LEI FEDERAL N° 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995,

DECRETO: 391/2018 20/04/2018

DISPÕE SOBRE O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS – PPPS DE JUAZEIRO DO NORTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º

DECRETO: 390/2018 19/04/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI QUE VERSA ACERCA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DA GUARDA C

DECRETO: 389/2018 19/04/2018

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 242, DE 28 DE MARÇO DE 2016

DECRETO: 388/2018 09/04/2018

DECRETO LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DA SRA. MARIA SILVIA DE OLIVEIRA

DECRETO: 387/2018 05/04/2018

DECRETA ESTADO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 386/2018 02/04/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO

DECRETO: 384/2018 22/03/2018

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 1º. DO DECRETO MUNICIPAL N.º 370, DE 05.01.2018, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOST

DECRETO: 382/2018 01/03/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO

DECRETO: 381/2018 23/02/2018

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 2º E ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 97, DE 14 DE MAIO DE 2014, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.3112014

DECRETO: 379/2018 08/02/2018

DETERMINA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE FEVEREIRO E DO DIA 14, PELO PERÍODO DA MANHÃ, DO REFERIDO MÊS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUN

DECRETO: 378/2018 31/01/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO

DECRETO: 377/2018 31/01/2018

DECRETA “EXPEDIENTE ESPECIAL” PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DA RO

DECRETO: 376/2018 12/01/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO

DECRETO: 375/2018 12/01/2018

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELAS MORTES DE GERALDO FURTADO DA SILVA, LIBERATO FERREIRA DE LIMA E

DECRETO: 374/2018 08/01/2018

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA

DECRETO: 373/2018 05/01/2018

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DEMAIS UNIDADES ORÇAMEN

DECRETO: 372/2018 05/01/2018

REGULAMENTA O USO DE ARMA DE FOGO DE CALIBRE PERMITIDO PELA GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE APÓS A OBTENÇÃO DO PORTE FUNCIONAL PELA POLI

DECRETO: 371/2018 05/01/2018

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE CONTRATO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, DE N.º 2017.12.01.01GAB, DO GABI

DECRETO: 370A/2018 05/01/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO

DECRETO: 370/2018 05/01/2018

DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4914/2018 01/01/2018

FICA DENOMINADA DE RUA LAURA SOUZA BRITO

LEI MUNICIPAL: 4913/2018 01/01/2018

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZACAO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTACAO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTOS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAI

LEI MUNICIPAL: 4912/2018 01/01/2018

FICA AUTORIZADO O PROLONGAMENTO DA RUA GERALDO ALVES SALES

LEI MUNICIPAL: 4911/2018 01/01/2018

EMENDA MODIFICATIVA DA LEI N 4.390-A, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 4910/2018 01/01/2018

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOCOES BASICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARA E DA

LEI MUNICIPAL: 4909/2018 01/01/2018

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE ASSISTENCIAL E CULTURAL MARLEINE MOREIRA - ABAMM E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 4908/2018 01/01/2018

INSTITUI REFIS PROGRAMA DE RECUPERACAO DE CREDITO TRIBUTARIOS OU NAO TRIBUTARIOS E DE INCENTIVO A ADIMPLENCIA FISCAL NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE E ADOTA OU

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