Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 14/2021 SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 02/2021 SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.02.08-0009 SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.07.07-0016 SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.09-0029 SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0014 SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0081 SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0099 SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0141 SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0114 SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0159 SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.07-0018 SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.06.09-0012, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.27-0016 SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Rede Física da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I.F. Líder Comunitário Antônio Miguel de Souza, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.981.100,00 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2022 E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MF 464/2018 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 5.110, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISCIPLINA A COBRANC¸A DE VALORES AOS BARRAQUEIROS POR EMPRESA OU INSTITUIC¸A~O QUE POR MEIO DE CESSA~O, PERMISSA~O, LICITAC¸A~O OU CHAMAMENTO PU´BLICO REALIZE FESTIVIDADES NO PARQUE DE EVENTOS PADRE CI´CERO, ESPECIFICAMENTE NO ART. 1° DA LEGISLAC¸A~O EM COMENTO, PARA ACRESCENTAR O COMANDO DO VERBO IMPEDIR E ABRANGER AS MODALIDADES DE TARIFA E PREC¸O PU´BLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDE^NCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão dos Estagiários de Direito aprovados nos termos da Seleção para Estagiários nº 01/2021, para exercerem suas funções perante os órgãos do Fórum Judiciário Dês. Juvêncio Joaquim de Santana da Comarca do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.
Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.
Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 5.016 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CAMPO GRANDE FUTEBOL CLUBE PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 5.011 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MADRE MARIA VILLAC - ABEMAVI PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA INSTITUIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Cessão de servidor público municipal para o Poder Executivo do Município de Barbalha/CE.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial do Gabinete do Prefeito do Gabinete do Prefeito de Juazeiro do Norte.
