ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE/CE PREVIJUNO.
APROVA A POLÍTICA DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE/CE PREVIJUNO.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Desenvolvimento do Esporte da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. JOSEANE SOARES LUCENA SILVA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA GENESIA SOUZA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Designação, Agente: Bruno Pereira de Carvalho Nogueira, Cargo: Assessor do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Iniciação ao Esporte da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.09.01-0004, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.07.09-0030, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
DISPÕE SOBRE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JUAZEIRO DO NORTE DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A DISPONIBILIZAREM VEÍCULOS ADAPTADOS AO USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A COMUNICAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES NOS POSTES QUE SUSTENTAM REDES DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO, INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO OU PÚBLICO QUE RECONHECIDAMENTE REALIZEM AÇÕES CONTINUADAS EM PROL DA PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NA FORMA QUE INDICA.
EMENTA: DECLARA A JUAZEIRENSE PROFESSORA AMÁLIA XAVIER DE OLIVEIRA PATRONA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS E DADOS DE PESSOAS E ANIMAIS DESAPARECIDOS NOS SITES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AMIGOS DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROJETO TRANSPARÊNCIA DO ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL.
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORGÂNICOS EM JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DE RELATÓRIOS DE VIAGENS REALIZADAS POR SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO MUNICIPAL PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
DIVULGA O ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
