Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.01.24.0016, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.02.10-0013 – SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.01.24-0015 – SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAFÉ COM LEITTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA ACESSIBILIDADE E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO DE JUAZEIRO DO NORTE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SELO ESCOLA LEGALIZADA”, PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO CONCEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A CELEBRAR CONVÊNIO PARA TRANSMISSÃO AO VIVO PELA TV DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA CAVALHEIROS SPARTANOS Nº 85 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Fiscalização da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre revogação de concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria Municipal de Cultura (SECULT).

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA DE OLIVEIRA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. FRANCISCA LUCILEIDE FERNANDES PIRES perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Dispõe sobre a renovação de Cessão de servidor público municipal para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Redação do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor público municipal.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Operacional da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação dos membros da Corregedoria da Guarda Civil Metropolitana, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE 11,05% (ONZE VÍRGULA ZERO CINCO POR CENTO), A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E ATUALIZA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 4.434/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “CIÇA DO BARRO CRU - POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ARTESANATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.