Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13763 registros

Portaria: 001/2023 13/02/2023

Art. 1º - DESIGNAR o sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.01.20-0003, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2022.12.19.1

Portaria: 41/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0031, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.

Portaria: 40/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0017, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.

Portaria: 39/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0017, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.

Portaria: 38/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0001, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.

Portaria: 37/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.26-0031, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.

Portaria: 36/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0027, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.

Portaria: 35/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0026, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.

Portaria: 34/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0011, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0176/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Manutenção da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0175/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a nomeação do Gerente Operacional da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0174/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Maquinas e Equipamentos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0173/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Projetos, Orçamento e Planejamento Urbano da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

DECRETO: 816/2023 08/02/2023

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Juazeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023.

DECRETO: 815/2023 08/02/2023

Dispõe sobre a regulamentação das Cessões de servidores públicos efetivos entre o Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte e os demais Poderes e Entes da Federação Nacional.

DECRETO: 814/2023 08/02/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0172/2023 08/02/2023

Altera a Portaria n° 1366, de 20 de julho de 2021, para modificar membros e suplentes da Câmara de Transação no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0171/2023 08/02/2023

Altera a Portaria n° 0764, de 21 de Novembro de 2022, para modificar os membros e suplentes do Conselho de Recursos Fiscais no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0030/2023 08/02/2023

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.01.20-0013 – SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0170/2023 07/02/2023

Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Mobilização Social da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0169/2023 07/02/2023

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Inclusão Produtiva da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0168/2023 07/02/2023

Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 0149, de 03 de fevereiro de 2023, que nomeou o Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0167/2023 07/02/2023

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0166/2023 07/02/2023

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0165/2023 07/02/2023

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0164/2023 07/02/2023

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0163/2023 07/02/2023

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0162/2023 07/02/2023

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0161/2023 07/02/2023

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0160/2023 07/02/2023

Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

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