Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0081 – SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0014 – SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.09-0029 – SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.07.07-0016 – SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.02.08-0009 – SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 02/2021 – SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 14/2021 – SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.02.10-0013 – SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.05.19-0003 – SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.02.10-0013 – SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.06.09-0012, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I.F. Líder Comunitário Antônio Miguel de Souza, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Rede Física da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.

Dispõe sobre a cessão dos Estagiários de Direito aprovados nos termos da Seleção para Estagiários nº 01/2021, para exercerem suas funções perante os órgãos do Fórum Judiciário Dês. Juvêncio Joaquim de Santana da Comarca do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 5.110, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISCIPLINA A COBRANC¸A DE VALORES AOS BARRAQUEIROS POR EMPRESA OU INSTITUIC¸A~O QUE POR MEIO DE CESSA~O, PERMISSA~O, LICITAC¸A~O OU CHAMAMENTO PU´BLICO REALIZE FESTIVIDADES NO PARQUE DE EVENTOS PADRE CI´CERO, ESPECIFICAMENTE NO ART. 1° DA LEGISLAC¸A~O EM COMENTO, PARA ACRESCENTAR O COMANDO DO VERBO “IMPEDIR” E ABRANGER AS MODALIDADES DE “TARIFA” E “PREC¸O PU´BLICO” E ADOTA OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2022 E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MF 464/2018 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.981.100,00 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 5.011 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MADRE MARIA VILLAC - ABEMAVI PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA INSTITUIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 5.016 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CAMPO GRANDE FUTEBOL CLUBE PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial do Gabinete do Prefeito do Gabinete do Prefeito de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Cessão de servidor público municipal para o Poder Executivo do Município de Barbalha/CE.

Dispõe sobre a exoneração do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de deficiência física, mental ou sensorial a servidor público municipal.

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito referente ao Certame Licitatório n° 2022.04.19.1, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.