Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.02.08-0015, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.02.08-0028, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.02.08-0043, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.02.08-0068, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Redação do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Redação do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Web do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Cria os cargos em Comissão de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e cria a Central de Compras no âmbito do Poder Legislativo do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e adota outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Centro de Referência da Mulher-CRM, Equipamento Público Municipal subordinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho - SEDEST no Município de Juazeiro do Norte-CE como Casa Dra. Yanny Brena Alencar Araújo.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.950.000,00 (Dois Milhões, Novecentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 5.454, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (LEI AUTORIZATIVA).

Decreta Ponto Facultativo para os servidores públicos do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, o expediente do dia 06 de abril de 2023, Quinta-Feira Santa.

Dispõe sobre a destinaçãoreserva de 10% (dez por cento) com a gratuidade das inscrições em competições esportivas realizadas no Município de Juazeiro do Norte-CE, para pessoas com deficiências (PCD) e adota outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 823, DE 06 DE MARÇO DE 2023, QUE “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 5.238, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 15.550.000,00 (Quinze Milhões, Quinhentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 5.408.000,00 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Oito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar da E.C.I.M. Dr. Edvard Teixeira Férrer, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar da E.E.F. José Ferreira de Menezes, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação Secretário Escolar da E.C.I.M. Dr. Edvard Teixeira Férrer, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo do Hospital Municipal Infantil Maria Amélia, integrante da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0250, de 13 de março de 2023, que versa sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação interina do Coordenador de CRAS da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a revogação de cessão, por permuta, de servidor público do Município de Juazeiro do Norte, para o para o Poder Executivo do Município de Crato/CE.

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0175, de 16 de março de 2022, que concedeu Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente a Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Secretaria Municipal de Administração (SEAD), para a Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte (SEFIN).

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.