Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Prefeito Mozart Cardoso de Alencar, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), para a Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente a Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de procuradores efetivos para a atuação junto ao Conselho de Recursos Fiscais do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Recursos Materiais e Patrimoniais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de CRAS interino da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de CRAS da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, integrante do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Tecnologia da Informática da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão da cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a concessão da cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237004 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte PREVIJUNO.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237009 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte PREVIJUNO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidar de pessoa idosa com Doença de Alzheimer a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Licença para Estudo fora do Município a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Recursos Materiais e Patrimoniais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contrato n° 2023.06.30-0019, pertecente a Secretariade Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a designação do Fiscal deContrato n° 2023.06.30-0020, pertecente a Secretariade Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a designação do Fiscal deContrato n° 2023.06.30-0021, pertecente a Secretariade Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte
Institui como atividade extracurricular o ensino do Jiu-Jitsu, a ser disseminado e praticado nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino e adota outras providências.
Dá denominação de Oficina Ortopédica de Orteses e Próteses e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, para templos religiosos próprios ou locados em consonância com a Emenda Constitucional nº 116 de 17 de fevereiro de 2022 e adota outras providências.
Dispõe sobre a gratuidade no Transporte Coletivo Municipal a pessoas residentes no Município de Juazeiro do Norte Ce., que se encontram em tratamento de neoplasia maligna - câncer e adota outras providências.
