Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Parque de Eventos Padre Cícero da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para a Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0141, de 07 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0159, de 09 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, ao Poder Executivo do Estado do Ceará.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Fiscalização e Execução Orçamentária da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Saúde do Município Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de deficiência física, mental ou sensorial a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico do E.E.F. Antônio Bezerra Monteiro, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Padre Francisco Jacinto de Barros, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico do E.E.F. Antônio Bezerra Monteiro, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da C.E.I. Irmã Ana Terezinha, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Transporte da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Transporte da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Estudo fora do Município a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Licença para Estudo fora do Município a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Fiscal de Meio Ambiente da Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão da requisição da servidora ANA PAULA DE SÁ BARRETO PEREIRA para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, junto ao Cartório Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Atendimento do Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Juazeiro do Norte, bem como de sua mesa diretora, para o triênio 2022/2025, e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.