Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a criação do Piso Salarial dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal Efetivo da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte e adota providencias.
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.794, de 01 de Abril de 2004, que alterou a Lei Municipal nº 2.776, de 10.12.2003 e Lei Municipal nº 2.722, de 30.12.2002, que instituiu a Contribuição para o custeio da Iluminação Pública CIP do município de Juazeiro do Norte-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o biênio de 2022-2024, e adota outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0097, de 26 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Financeiro da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Maquinas e Equipamentos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, ao Ministério Público do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Serviço de Assistência Médica Especializada da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Enfermagem do Serviço de Atendimento Médico Especializado da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Setor de Compras da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (Um Milhão, Novecentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Aprova o Regimento Interno do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do NorteCE - PREVIJUNO.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0121, de 05 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Recursos Materiais e Patrimoniais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0150, de 09 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Fiscalização e Execução Orçamentária da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
