Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Barbalha/CE.
Dispõe sobre a renovação de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Salgueiro/PE.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. José Reginaldo Duarte, ex-senador e grande cidadão do Município de Juazeiro do Norte.
Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO DE GESTÃO UNIDOS PARA O BEM (IGUB), e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de fabricar e comercializar armas de fogo de brinquedo no município de Juazeiro do norte/CE, e dá outras providências.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O CADASTRO DE CANTORES E COMPOSITORES RESIDENTES EM JUAZEIRO DO NORTE COMO ARTISTAS DA TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cria no âmbito do município de Juazeiro do Norte o concurso de música regional denominado ARTISTAS DA TERRA DO PADIM e adota outras providências.
Cria o Programa de Assistência Técnica à Construção Habitacional de Interesse Social no âmbito do município de Juazeiro do Norte - CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Finanças do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Saúde do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Controles Internos e Externos da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Cadastro Único do SUS da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Regulação da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.I.F. Ver. Antônio Fernandes Coimbra, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I. Maria Raimunda dos Anjos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Pref. Mozart Cardoso de Alencar, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Parque de Eventos Padre Cícero da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Saúde do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Cadastro Único do SUS da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Regulação da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
