Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Convênios, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão dos Estagiários de Direito aprovados nos termos da Seleção para Estagiários para exercerem suas funções perante os órgãos do Fórum Judiciário Dês. Juvêncio Joaquim de Santana da Comarca do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Meio Ambiente da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Meio Ambiente da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Infraestrutura do Município Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão da requisição da servidora CARLA VALÉRIA PEREIRA SOBREIRA BONATES para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, junto ao Cartório Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre ao encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0190, de 21 de fevereiro de 2024, que trata sobre a cessão de servidor público municipal ao Ministério Público do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Municipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Contratos e Convênios da Secretaria de Administração do Municipio de Juazeiro do Norte.
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede reajuste linear de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), a todos os servidores efetivos da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE e atualiza o Anexo I e altera o Anexo II da Lei Municipal nº 4.434/2015, na forma que indica e adota outras providências.
Altera os artigos 70, 71, 73 e 73-A da Lei Complementar Municipal nº 23/2007 alterada pela Lei nº 5.317, de 09 de junho de 2022, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente do PROARES da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Rede Física da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Manutenção, Recuperação e Drenagem da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Pavimentação da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Manutenção, Recuperação e Drenagem da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2024.01.22-0015, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a criação da imprensa oficial do Legislativo e adota outras providências.
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
