Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Administração (SEAD), para a Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Projetos e Parcerias da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Manutenção da Secretaria de Infraestrutura do Município Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Infraestrutura do Município Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Iguatu.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMAJU), para a Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares de rede municipal de ensino de Juazeiro do Norte.

Declara o Dia Municipal de Zumbi dos Palmares e institui Dia Municipal da Consciência Negra, e dá outras providências

Dispõe sobre divulgacão da demanda atendida e lista de espera por vagas em creche do município.

Dispõe sobre a autorização de disponibilização de alimento eou água para os animais que estão na rua, pelos cidadãos, pessoas jurídicas e pelo Poder Executivo em espaços públicos, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão do uso do espaço de prédios públicos da rede municipal de ensino, ação social e cultura para eventosatividades de quadrilhas juninas e de grupos culturais ou desportivos.

Oficializa nomes das ruas projetadas 01, 02 e 03 localizadas no bairro Carité, da cidade de Juazeiro do Norte, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre reconhecer como de utilidade pública o Instituto Vida e adota outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Mor Inácio de Antioquia em Juazeiro do Norte-CE, e adota outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I, da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a cessão dos Estagiários de Direito aprovados nos termos da Seleção para Estagiários para exercerem suas funções perante os órgãos do Fórum Judiciário Dês. Juvêncio Joaquim de Santana da Comarca do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar da E.E.F. Tarcila Cruz Alencar, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da C.E.I. Helena Vieira dos Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I.F. Maria Pedrina, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.I. Professora Maria Luiza Dantas, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Tarcila Cruz Alencar, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.