Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 7.300.000,00 (Sete Milhões, Trezentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a renovação de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Salgueiro/PE.
Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Barbalha/CE.
Dispõe sobre a renovação de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Parque de Eventos Padre Cícero da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Pref. Mozart Cardoso de Alencar, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I. Maria Raimunda dos Anjos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.I.F. Ver. Antônio Fernandes Coimbra, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Regulação da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Cadastro Único do SUS da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Controles Internos e Externos da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Saúde do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Finanças do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Cria o Programa de Assistência Técnica à Construção Habitacional de Interesse Social no âmbito do município de Juazeiro do Norte - CE, e dá outras providências.
Cria no âmbito do município de Juazeiro do Norte o concurso de música regional denominado ARTISTAS DA TERRA DO PADIM e adota outras providências.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O CADASTRO DE CANTORES E COMPOSITORES RESIDENTES EM JUAZEIRO DO NORTE COMO ARTISTAS DA TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a proibição de fabricar e comercializar armas de fogo de brinquedo no município de Juazeiro do norte/CE, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO DE GESTÃO UNIDOS PARA O BEM (IGUB), e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. José Reginaldo Duarte, ex-senador e grande cidadão do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Pedagógico Fundamental I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
