Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13073 registros

Portaria: 0716/2024 18/07/2024

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0697, de 10 de julho de 2024, que trata sobre exoneração de cargo de provimento em comissão da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0715/2024 17/07/2024

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

DECRETO: 986/2024 17/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 0714/2024 16/07/2024

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 0707, de 12 de julho de 2024, que trata sobre exoneração de cargo de provimento em comissão da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

LEI MUNICIPAL: 5737/2024 15/07/2024

Dispõe sobre a denominação do PSF (Programa de Saúde da Família) do Bairro Betolândia em juazeiro do Norte-CE como PSF- JOSÉ ALVES DA SILVA e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5738/2024 15/07/2024

SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 985/2024 15/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 0705/2024 12/07/2024

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0706/2024 12/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0707/2024 12/07/2024

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0708/2024 12/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0709/2024 12/07/2024

Dispõe sobre revogação das Portarias nº 0691, 0692, 0693 e 0694, todas datadas de 10 de julho de 2024.

Portaria: 0710/2024 12/07/2024

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0711/2024 12/07/2024

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0712/2024 12/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0713/2024 12/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0701/2024 11/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Tecnologia da Informação da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0702/2024 11/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Planejamento da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0703/2024 11/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Zila Belém, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0704/2024 11/07/2024

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Enquadramento PCCR (Ascenção Funcional) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0691/2024 10/07/2024

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0692/2024 10/07/2024

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0693/2024 10/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0694/2024 10/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0695/2024 10/07/2024

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0696/2024 10/07/2024

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Promoção e Difusão Cultural da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0697/2024 10/07/2024

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0698/2024 10/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0699/2024 10/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Projetos e Políticas Culturais Públicas da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0700/2024 10/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

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