NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES

JUCICLEIA PEREIRA

LEI Nº 3033-PRÊMIO ESCOLA DINÂMICA-ANEXO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR DOAÇÃO COM SERVIDÃO PÚBLICA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA UNIDADE COMUNITÁRIA DO SÍTIO LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSE LIVRE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

PASSE LIVRE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

DOAÇÃO - UFC

DOAÇÃO - LEÃO SAMPAIO

DOAÇÕES DE MENDONÇA

ALTERA LEIS

DOAÇÕES DA SEDE

DISPÕE SOBRE NOVAS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE INCENTIVO À EXPANSÃO INDUSTRIAL PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ESCOLA MONSENHOR MURILO GRANDE CHANCE

CENTRO DE APOIO AOS ROMEIROS MONSENHOR MURILO

AUTORIZAÇÃO PARA FIXAÇÃO E COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

ALTERA A LEI 1724-1992

INTERLIGAÇÃO RESIDENCIAL DE ESGOTO À CAGECE

GRATIFICAÇÃO GDF - SEFIN

DOAÇÃO CAGECE-RUA SÃO DOMINGOS

UTILIDADE PÚBLIOCA INSTITUTO PEQUENO PRINCIPE

REGULAMENTA O ART. 141 DA LEI ORGÂNICA - 50% DESCONTO ESTUDANTES

ALTERA A LEI Nº 2419-PCC-SUPERVISOR PEDAGÓGICO

ALTERA A CIP

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA DENILSON B. BENDERME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOAÇÃO INJEPLASTIC

DISCIPLINA O PASSE LIVRE PARA DEFICIENTES

C RIA ESTAURANTE POPULAR

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA VIDAH

MENSAGENS SÓCIO-EDUCATIVAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS

LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS