Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 5335 registros Informações atualizadas em: 13/08/2025 - 18:36:45

LEI MUNICIPAL: 2965/2005 01/01/2005

ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO

LEI MUNICIPAL: 2964/2005 01/01/2005

RELATORIO DE COLETA DE LIXO À CÂMARA

LEI MUNICIPAL: 2963/2005 01/01/2005

OBRIGA A NOTIFICAÇÃO ANTECIPADA SOBRE PENDÊNCIAS DE CONTRIBUINTE

LEI MUNICIPAL: 2962/2005 01/01/2005

CRIA PROGRAMA DE LAZER DA 3A IDADE

LEI MUNICIPAL: 2959/2005 01/01/2005

DIA DA BOBILIZAÇÃO PELA DESPOLUIÇÃO DO RIO SALGADO

LEI MUNICIPAL: 2956/2005 01/01/2005

ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO ANTONIO VIEIRA

LEI MUNICIPAL: 2955/2005 01/01/2005

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1259-1987

LEI MUNICIPAL: 2954/2005 01/01/2005

UTILIDADE PÚBLICA CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA SOCIAL DAS PEDRINHAS

LEI MUNICIPAL: 2953/2005 01/01/2005

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2950/2005 01/01/2005

RUA MARIA ALMERINDA DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 2949/2005 01/01/2005

RUA EXPEDITO LEANDRO DE SOUZA

LEI MUNICIPAL: 2941/2005 01/01/2005

RUA NERCI CARVALHO MAGALHÃES

LEI MUNICIPAL: 2940/2005 01/01/2005

RUA JOSÉ MAURÍCIO TEIXEIRA MENEZES

LEI MUNICIPAL: 2938/2005 01/01/2005

RUA PROF.BALBINA GARCIA DOS SANTOS

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Ouro JuazeiroDiamante 2023