Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 1488 registros Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 07:56:59

DECRETO: 307/2009 18/03/2009

DECLARA LUTO PELA MORTE DE MÉDICA

DECRETO: 307A/2009 18/03/2009

DECLARA LUTO PELA MORTE DE MÉDICA1

DECRETO: 306/2009 17/03/2009

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

DECRETO: 305/2009 13/03/2009

CONSELHO DO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA PREVIJUNO

DECRETO: 303/2009 03/03/2009

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ BEZERRA DE MENEZES

DECRETO: 301/2009 26/02/2009

REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 2006 ESTATUTO DOS SERVIDORES

DECRETO: 300/2009 26/02/2009

ALTERA DECRETO 210 DE 2007 UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO: 299/2009 17/02/2009

DETERMINA PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO: 297/2009 04/02/2009

DECLARA RECISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIUNDO DE PREGÃO PRESENCIAL

DECRETO: 296/2009 04/02/2009

COMISSÃO ORGANIZADORA DO CENTENÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE

DECRETO: 293/2009 15/01/2009

ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DECRETO: 292/2009 12/01/2009

PROIBE O USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM

DECRETO: 291/2009 12/01/2009

INTERVENÇÃO NO HOSPITAL SANTO INACIO

DECRETO: 288/2009 02/01/2009

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 286/2009 02/01/2009

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

DECRETO: 295/2009 01/01/2009

604 DE 23 DE JANEIRO DE 2009 - PONTO FACULTATIVO ROMARIA NOSSA SENHORA DAS DORES

DECRETO: 283/2008 30/12/2008

EXONERAM CARGOS DE CONFIANÇA

DECRETO: 276/2008 30/12/2008

DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA PESPESA ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO EM 2009

DECRETO: 282/2008 23/12/2008

PONTO FACULTATIVO NATAL 2008

DECRETO: 280/2008 09/12/2008

INCENTIVO A PROFESSOR DO PRIMEIRO ANO

DECRETO: 279/2008 21/11/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO: 275/2008 10/11/2008

DOAÇÃO CELMA PEREIRA DOS SANTOS

DECRETO: 274/2008 10/11/2008

DOAÇÃO DE IMÓVEL A MS COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS

DECRETO: 273A/2008 16/10/2008

A DE 16 DE OUTUBRO DE 2008-CRIA OS NASF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA

DECRETO: 273B/2008 16/10/2008

EQUIPE DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA

DECRETO: 272/2008 16/10/2008

2008 - CONVOCA OS SERVIDORES A COMPARECER AO PREVIJUNO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Ouro JuazeiroDiamante 2023