DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL PARA XXXIII VAQUEJADA PADRE CÍCERO
DECLARA PONTO FACULTATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
ALTERA DECRETO 326 DE 2009 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
DISPÕE SOBRE A GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL NO PRONTO SOCORRO INFANTIL DO CARIRI
FIXA VALOR UNITÁRIO PARA BOXES INTERNOS DO MERCADO CENTRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER COMDEM
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO1
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUAZEIRO DO NORTE
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA AS SUBPREFEITURAS
REVOGA DECRETOS 162 DE 2006 E 222 DE 2007
REGULAMENTA A LEI 2881 DE 2005 SALÁRIO MÍNIMO E PISO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
CONSTITUI COMISSÃO DE ROMARIAS
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CEI- VEREADOR GETÚLIO GRANGEIRO PEREIRA
APROVA REGULAMENTO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE CRIADOS PELA LEI 3432 DE 2009
DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA
DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
DECLARA PONTO FACULTATIVO
REGULAMENTA LEI 3314 QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES QUE TENHAM FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
